NR18

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

PORTARIA N.º 157, DE 10 DE ABRIL DE 2006

(DOU de 12/04/06 – Seção 1)

Altera redação da Norma Regulamentadora n.º 18

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO,no uso de suas atribuições legais e em conformidade como disposto no inciso I do artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo2º da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, resolvem:

Art. 5ºIncluir na NR-18 oitem 18.15.6 – Ancoragem, com a seguinte redação:

18.15.56 –ANCORAGEM

18.15.56.1 As edificações com no mínimo quatro pavimentos ou altura de 12m (dozemetros), a partir do nível do térreo,devem possuir previsão para a instalação de dispositivos destinados à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso de proteção individual,a serem utilizados nos serviços de limpeza, manutenção e restauração de fachadas.

18.15.56.2 Os pontos de ancoragem devem:

a) estar dispostos de modo a atender todo o perímetro da edificação;

b) suportar uma carga pontual de 1.200 Kgf (mil e duzentos quilogramas-força);

c) constar do projeto estrutural da edificação;

d) ser constituídos de material resistente às intempéries, como aço inoxidável ou material de

características equivalentes.

18.15.56.3 Os pontos de ancoragem de equipamentos e dos cabos de segurança devem ser independentes.

18.15.56.4 O item 18.15.56.1desta norma regulamentadora não se aplica às edificações quepossuírem projetos específicos para instalação de equipamentos definitivos para limpeza,manutenção e restauração de fachadas.

Art. 9° As exigências constantes dos artigos 1ºa 3º passam a vigorar 180 (cento e oitenta) dias após a publicação desta portaria.

Art. 10° As exigências constantes do artigo 5º se aplicam aos projetos aprovados pelos órgãos

competentes após 180 (cento e oitenta) dias da publicação desta portaria.

Art. 11° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA

Secretária de Inspeção do Trabalho

RINALDO MARINHO COSTA LIMA

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

 

NR 18 - CONDICOES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO

Publicacao D.O.U.

Portaria GM n.o 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78

Alteracoes/Atualizacoes D.O.U.

Portaria DSST n.o 02, de 20 de maio de 1992 21/05/92

Portaria SSST n.o 04, de 04 de julho de 1995 07/07/95

Portaria SSST n.o 07, de 03 de marco de 1997 04/03/97

Portaria SSST n.o 12, de 06 de maio de 1997 07/05/97

Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998 20/04/98

Portaria SSST n.o 63, de 28 de dezembro de 1998 30/12/98

Portaria SIT n.o 30, de 13 de dezembro de 2000 18/12/00

Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001 27/12/01

Portaria SIT n.o 13, de 09 de julho de 2002 10/07/02

Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005 07/01/05

Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007 12/04/06

Portaria SIT n.o 15, de 03 de julho de 2007 04/07/07

Portaria SIT n.o 40, de 07 de marco de 2008 10/03/08

Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011 24/01/11

SUMARIO

18.1 Objetivo e Campo de Aplicacao

18.2 Comunicacao Previa

18.3 Programa de Condicoes e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construcao - PCMAT

18.4 Areas de Vivencia

18.5 Demolicao

18.6 Escavacoes, Fundacoes e Desmonte de Rochas

18.7 Carpintaria

18.8 Armacoes de Aco

18.9 Estruturas de Concreto

18.10 Estruturas Metalicas

18.11 Operacoes de Soldagem e Corte a Quente

18.12 Escadas, Rampas e Passarelas

18.13 Medidas de Protecao contra Quedas de Altura

18.14 Movimentacao e Transporte de Materiais e Pessoas

18.15 Andaimes e Plataformas de Trabalho

18.16 Cabos de Aco e Cabos de Fibra Sintetica

18.17 Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos

18.18 Telhados e Coberturas

18.19 Servicos em Flutuantes

18.20 Locais Confinados

18.21 Instalacoes Eletricas

18.22 Maquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas

18.23 Equipamentos de Protecao Individual

18.24 Armazenagem e Estocagem de Materiais

18.25 Transporte de Trabalhadores em Veiculos Automotores

18.26 Protecao Contra Incendio

18.27 Sinalizacao de Seguranca

18.28 Treinamento

18.29 Ordem e Limpeza

18.30 Tapumes e Galerias

18.31 Acidente Fatal

18.32 Dados Estatisticos

18.33 Comissao Interna de Prevencao de Acidentes CIPA nas empresas da Industria da Construcao

18.34 Comites Permanentes Sobre Condicoes e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da Construcao

18.35 Recomendacoes Tecnicas de Procedimentos RTP

18.36 Disposicoes Gerais

18.37 Disposicoes Finais

18.38 Disposicoes Transitorias

18.39 Glossario

18.1 Objetivo e Campo de Aplicacao

18.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de

organizacao, que objetivam a implementacao de medidas de controle e sistemas preventivos de seguranca nos

processos, nas condicoes e no meio ambiente de trabalho na Industria da Construcao.

18.1.2 Consideram-se atividades da Industria da Construcao as constantes do Quadro I, Codigo da Atividade

Especifica, da NR 4 - Servicos Especializados em Engenharia de Seguranca e em Medicina do Trabalho e as

atividades e servicos de demolicao, reparo, pintura, limpeza e manutencao de edificios em geral, de qualquer

numero de pavimentos ou tipo de construcao, inclusive manutencao de obras de urbanizacao e paisagismo.

(Alterado pela Portaria SSST n.o 63, de 28 de dezembro de 1998)

18.1.3 E vedado o ingresso ou a permanencia de trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados

pelas medidas previstas nesta NR e compativeis com a fase da obra.

18.1.4 A observancia do estabelecido nesta NR nao desobriga os empregadores do cumprimento das disposicoes

relativas as condicoes e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislacao federal, estadual e/ou municipal, e

em outras estabelecidas em negociacoes coletivas de trabalho.

18.2 Comunicacao Previa

18.2.1 E obrigatoria a comunicacao a Delegacia Regional do Trabalho, antes do inicio das atividades, das seguintes

informacoes:

a) endereco correto da obra;

b) endereco correto e qualificacao (CEI,CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condominio;

c) tipo de obra;

d) datas previstas do inicio e conclusao da obra;

e) numero maximo previsto de trabalhadores na obra.

18.3 Programa de Condicoes e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construcao - PCMAT

18.3.1 Sao obrigatorios a elaboracao e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)

trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de seguranca.

18.3.1.1 O PCMAT deve contemplar as exigencias contidas na NR 9 - Programa de Prevencao e Riscos Ambientais.

18.3.1.2 O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento a disposicao do orgao regional do Ministerio do Trabalho -

MTb.

18.3.2 O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na area de seguranca do

trabalho.

18.3.3 A implementacao do PCMAT nos estabelecimentos e de responsabilidade do empregador ou condominio.

18.3.4 Documentos que integram o PCMAT:

a) memorial sobre condicoes e meio ambiente de trabalho nas atividades e operacoes, levando-se em consideracao

riscos de acidentes e de doencas do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

b) projeto de execucao das protecoes coletivas em conformidade com as etapas de execucao da obra;

c) especificacao tecnica das protecoes coletivas e individuais a serem utilizadas;

d) cronograma de implantacao das medidas preventivas definidas no PCMAT;

e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsao de dimensionamento das areas de vivencia;

f) programa educativo contemplando a tematica de prevencao de acidentes e doencas do trabalho, com sua carga

horaria.

18.4 Areas de Vivencia

18.4.1 Os canteiros de obras devem dispor de:

a) instalacoes sanitarias;

b) vestiario;

c) alojamento;

d) local de refeicoes;

e) cozinha, quando houver preparo de refeicoes;

f) lavanderia;

g) area de lazer;

h) ambulatorio, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.

18.4.1.1 O cumprimento do disposto nas alineas "c", "f" e "g" e obrigatorio nos casos onde houver trabalhadores

alojados.

18.4.1.2 As areas de vivencia devem ser mantidas em perfeito estado de conservacao, higiene e limpeza.

18.4.1.3 Instalacoes moveis, inclusive conteineres, serao aceitas em areas de vivencia de canteiro de obras e frentes

de trabalho, desde que, cada modulo: (Alterado pela Portaria SIT n.o 30, de 13 de dezembro de 2000)

a) possua area de ventilacao natural, efetiva, de no minimo 15% (quinze por cento) da area do piso, composta por,

no minimo, duas aberturas adequadamente dispostas para permitir eficaz ventilacao interna;

b) garanta condicoes de conforto termico;

c) possua pe direito minimo de 2,40m (dois metros e quarenta centimetros);

d) garanta os demais requisitos minimos de conforto e higiene estabelecidos nesta NR;

e) possua protecao contra riscos de choque eletrico por contatos indiretos, alem do aterramento eletrico.

18.4.1.3.1 Nas instalacoes moveis, inclusive conteineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a

altura livre entre uma cama e outra e, no minimo, de 0,90m (noventa centimetros). (Incluido pela Portaria SIT n.o

30, de 13 de dezembro de 2000)

18.4.1.3.2 Tratando-se de adaptacao de conteineres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de

cargas, devera ser mantido no canteiro de obras, a disposicao da fiscalizacao do trabalho e do sindicato profissional,

laudo tecnico elaborado por profissional legalmente habilitado, relativo a ausencia de riscos quimicos, biologicos e

fisicos (especificamente para radiacoes) com a identificacao da empresa responsavel pela adaptacao. (Incluido pela

Portaria SIT n.o 30, de 13 de dezembro de 2000)

18.4.2 Instalacoes Sanitarias

18.4.2.1 Entende-se como instalacao sanitaria o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das

necessidades fisiologicas de excrecao.

18.4.2.2 E proibida a utilizacao das instalacoes sanitarias para outros fins que nao aqueles previstos no subitem

18.4.2.1.

18.4.2.3 As instalacoes sanitarias devem:

a) ser mantidas em perfeito estado de conservacao e higiene;

b) ter portas de acesso que impecam o devassamento e ser construidas de modo a manter o resguardo conveniente;

c) ter paredes de material resistente e lavavel, podendo ser de madeira;

d) ter pisos impermeaveis, lavaveis e de acabamento antiderrapante;

e) nao se ligar diretamente com os locais destinados as refeicoes;

f) ser independente para homens e mulheres, quando necessario;

g) ter ventilacao e iluminacao adequadas;

h) ter instalacoes eletricas adequadamente protegidas;

i) ter pe-direito minimo de 2,50m (dois metros e cinquenta centimetros), ou respeitando-se o que determina o

Codigo de Obras do Municipio da obra;

j) estar situadas em locais de facil e seguro acesso, nao sendo permitido um deslocamento superior a 150 (cento e

cinquenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitarios, mictorios e lavatorios.

18.4.2.4 A instalacao sanitaria deve ser constituida de lavatorio, vaso sanitario e mictorio, na proporcao de 1 (um)

conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fracao, bem como de chuveiro, na proporcao de 1 (uma)

unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fracao.

18.4.2.5 Lavatorios

18.4.2.5.1 Os lavatorios devem:

a) ser individual ou coletivo, tipo calha;

b) possuir torneira de metal ou de plastico;

c) ficar a uma altura de 0,90m (noventa centimetros);

d) ser ligados diretamente a rede de esgoto, quando houver;

e) ter revestimento interno de material liso, impermeavel e lavavel;

f) ter espacamento minimo entre as torneiras de 0,60m (sessenta centimetros), quando coletivos;

g) dispor de recipiente para coleta de papeis usados.

18.4.2.6 Vasos sanitarios

18.4.2.6.1. O local destinado ao vaso sanitario (gabinete sanitario) deve:

a) ter area minima de 1,00m2 (um metro quadrado);

b) ser provido de porta com trinco interno e borda inferior de, no maximo, 0,15m (quinze centimetros) de altura;

c) ter divisorias com altura minima de 1,80m (um metro e oitenta centimetros);

d) ter recipiente com tampa, para deposito de papeis usados, sendo obrigatorio o fornecimento de papel higienico.

18.4.2.6.2 Os vasos sanitarios devem:

a) ser do tipo bacia turca ou sifonado;

b) ter caixa de descarga ou valvula automatica;

c) ser ligado a rede geral de esgotos ou a fossa septica, com interposicao de sifoes hidraulicos.

18.4.2.7 Mictorios

18.4.2.7.1 Os mictorios devem:

a) ser individual ou coletivo, tipo calha;

b) ter revestimento interno de material liso, impermeavel e lavavel;

c) ser providos de descarga provocada ou automatica;

d) ficar a uma altura maxima de 0,50m (cinquenta centimetros) do piso;

e) ser ligado diretamente a rede de esgoto ou a fossa septica, com interposicao de sifoes hidraulicos.

18.4.2.7.2 No mictorio tipo calha, cada segmento de 0,60m (sessenta centimetros) deve corresponder a um mictorio

tipo cuba.

18.4.2.8 Chuveiros

18.4.2.8.1 A area minima necessaria para utilizacao de cada chuveiro e de 0,80m2 (oitenta centimetros quadrados),

com altura de 2,10m (dois metros e dez centimetros) do piso.

18.4.2.8.2 Os pisos dos locais onde forem instalados os chuveiros devem ter caimento que assegure o escoamento da

agua para a rede de esgoto, quando houver, e ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira.

18.4.2.8.3 Os chuveiros devem ser de metal ou plastico, individuais ou coletivos, dispondo de agua quente.

18.4.2.8.4 Deve haver um suporte para sabonete e cabide para toalha, correspondente a cada chuveiro.

18.4.2.8.5 Os chuveiros eletricos devem ser aterrados adequadamente.

18.4.2.9 Vestiario

18.4.2.9.1 Todo canteiro de obra deve possuir vestiario para troca de roupa dos trabalhadores que nao residem no

local.

18.4.2.9.2 A localizacao do vestiario deve ser proxima aos alojamentos e/ou a entrada da obra, sem ligacao direta

com o local destinado as refeicoes.

18.4.2.9.3 Os vestiarios devem:

a) ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;

b) ter pisos de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente;

c) ter cobertura que proteja contra as intemperies;

d) ter area de ventilacao correspondente a 1/10 (um decimo) de area do piso;

e) ter iluminacao natural e/ou artificial;

f) ter armarios individuais dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado;

g) ter pe-direito minimo de 2,50m (dois metros e cinquenta centimetros), ou respeitando-se o que determina o

Codigo de Obras do Municipio, da obra;

h) ser mantidos em perfeito estado de conservacao, higiene e limpeza;

i) ter bancos em numero suficiente para atender aos usuarios, com largura minima de 0,30m (trinta centimetros).

18.4.2.10 Alojamento

18.4.2.10.1 Os alojamentos dos canteiros de obra devem:

a) ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;

b) ter piso de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente;

c) ter cobertura que proteja das intemperies;

d) ter area de ventilacao de no minimo 1/10 (um decimo) da area do piso;

e) ter iluminacao natural e/ou artificial;

f) ter area minima de 3,00m2 (tres metros) quadrados por modulo cama/armario, incluindo a area de circulacao;

g) ter pe-direito de 2,50m (dois metros e cinquenta centimetros) para cama simples e de 3,00m (tres metros) para

camas duplas;

h) nao estar situados em subsolos ou poroes das edificacoes;

i) ter instalacoes eletricas adequadamente protegidas.

18.4.2.10.2 E proibido o uso de 3 (tres) ou mais camas na mesma vertical.

18.4.2.10.3 A altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a ultima e o teto e de, no minimo, 1,20m (um

metro e vinte centimetros).

18.4.2.10.4 A cama superior do beliche deve ter protecao lateral e escada.

18.4.2.10.5 As dimensoes minimas das camas devem ser de 0,80m (oitenta centimetros) por 1,90m (um metro e

noventa centimetros) e distancia entre o ripamento do estrado de 0,05m (cinco centimetros), dispondo ainda de

colchao com densidade 26 (vinte e seis) e espessura minima de 0,10m (dez centimetros).

18.4.2.10.6 As camas devem dispor de lencol, fronha e travesseiro em condicoes adequadas de higiene, bem como

cobertor, quando as condicoes climaticas assim o exigirem.

18.4.2.10.7 Os alojamentos devem ter armarios duplos individuais com as seguintes dimensoes minimas:

a) 1,20m (um metro e vinte centimetros) de altura por 0,30m (trinta centimetros) de largura e 0,40m (quarenta

centimetros) de profundidade, com separacao ou prateleira, de modo que um compartimento, com a altura de

0,80m (oitenta centimetros), se destine a abrigar a roupa de uso comum e o outro compartimento, com a altura de

0,40m (quarenta centimetros), a guardar a roupa de trabalho; ou

b) 0,80m (oitenta centimetros) de altura por 0,50m (cinquenta centimetros) de largura e 0,40m (quarenta

centimetros) de profundidade com divisao no sentido vertical, de forma que os compartimentos, com largura de

0,25m (vinte e cinco centimetros), estabelecam rigorosamente o isolamento das roupas de uso comum e de

trabalho.

18.4.2.10.8 E proibido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refeicao dentro do alojamento.

18.4.2.10.9 O alojamento deve ser mantido em permanente estado de conservacao, higiene e limpeza.

18.4.2.10.10 E obrigatorio no alojamento o fornecimento de agua potavel, filtrada e fresca, para os trabalhadores por

meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similiar que garanta as mesmas condicoes, na proporcao de 1

(um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fracao.

18.4.2.10.11 E vedada a permanencia de pessoas com molestia infecto-contagiosa nos alojamentos.

18.4.2.11 Local para refeicoes

18.4.2.11.1 Nos canteiros de obra e obrigatoria a existencia de local adequado para refeicoes.

18.4.2.11.2 O local para refeicoes deve:

a) ter paredes que permitam o isolamento durante as refeicoes;

b) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material lavavel;

c) ter cobertura que proteja das intemperies;

d) ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horario das refeicoes;

e) ter ventilacao e iluminacao natural e/ou artificial;

f) ter lavatorio instalado em suas proximidades ou no seu interior;

g) ter mesas com tampos lisos e lavaveis;

h) ter assentos em numero suficiente para atender aos usuarios;

i) ter deposito, com tampa, para detritos;

j) nao estar situado em subsolos ou poroes das edificacoes;

k) nao ter comunicacao direta com as instalacoes sanitarias;

l) ter pe-direito minimo de 2,80m (dois metros e oitenta centimetros), ou respeitando-se o que determina o Codigo

de Obras do Municipio, da obra.

18.4.2.11.3 Independentemente do numero de trabalhadores e da existencia ou nao de cozinha, em todo canteiro de

obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refeicoes, dotado de equipamento adequado e seguro para o

aquecimento.

18.4.2.11.3.1 E proibido preparar, aquecer e tomar refeicoes fora dos locais estabelecidos neste subitem.

18.4.2.11.4 E obrigatorio o fornecimento de agua potavel, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de

bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos.

18.4.2.12 Cozinha

18.4.2.12.1 Quando houver cozinha no canteiro de obra, ela deve:

a) ter ventilacao natural e/ou artificial que permita boa exaustao;

b) ter pe-direito minimo de 2,80m (dois metros e oitenta centimetros), ou respeitando-se o Codigo de Obras do

Municipio da obra;

c) ter paredes de alvenaria, concreto, madeira ou material equivalente;

d) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material de facil limpeza;

e) ter cobertura de material resistente ao fogo;

f) ter iluminacao natural e/ou artificial;

g) ter pia para lavar os alimentos e utensilios;

h) possuir instalacoes sanitarias que nao se comuniquem com a cozinha, de uso exclusivo dos encarregados de

manipular generos alimenticios, refeicoes e utensilios, nao devendo ser ligadas a caixa de gordura;

i) dispor de recipiente, com tampa, para coleta de lixo;

j) possuir equipamento de refrigeracao para preservacao dos alimentos;

k) ficar adjacente ao local para refeicoes;

l) ter instalacoes eletricas adequadamente protegidas;

m) quando utilizado GLP, os botijoes devem ser instalados fora do ambiente de utilizacao, em area permanentemente

ventilada e coberta.

18.4.2.12.2 E obrigatorio o uso de aventais e gorros para os que trabalham na cozinha.

18.4.2.13 Lavanderia

18.4.2.13.1 As areas de vivencia devem possuir local proprio, coberto, ventilado e iluminado para que o trabalhador

alojado possa lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal.

18.4.2.13.2 Este local deve ser dotado de tanques individuais ou coletivos em numero adequado.

18.4.2.13.3 A empresa podera contratar servicos de terceiros para atender ao disposto no item 18.4.2.13.1, sem onus

para o trabalhador.

18.4.2.14 Area de lazer

18.4.2.14.1 Nas areas de vivencia devem ser previstos locais para recreacao dos trabalhadores alojados, podendo ser

utilizado o local de refeicoes para este fim.

18.5 Demolicao

18.5.1 Antes de se iniciar a demolicao, as linhas de fornecimento de energia eletrica, agua, inflamaveis liquidos e

gasosos liquefeitos, substancias toxicas, canalizacoes de esgoto e de escoamento de agua devem ser desligadas,

retiradas, protegidas ou isoladas, respeitando-se as normas e determinacoes em vigor.

18.5.2 As construcoes vizinhas a obra de demolicao devem ser examinadas, previa e periodicamente, no sentido de

ser preservada sua estabilidade e a integridade fisica de terceiros.

18.5.3 Toda demolicao deve ser programada e dirigida por profissional legalmente habilitado.

18.5.4 Antes de se iniciar a demolicao, devem ser removidos os vidros, ripados, estuques e outros elementos frageis.

18.5.5 Antes de se iniciar a demolicao de um pavimento, devem ser fechadas todas as aberturas existentes no piso,

salvo as que forem utilizadas para escoamento de materiais, ficando proibida a permanencia de pessoas nos

pavimentos que possam ter sua estabilidade comprometida no processo de demolicao.

18.5.6 As escadas devem ser mantidas desimpedidas e livres para a circulacao de emergencia e somente serao

demolidas a medida em que forem sendo retirados os materiais dos pavimentos superiores.

18.5.7 Objetos pesados ou volumosos devem ser removidos mediante o emprego de dispositivos mecanicos, ficando

proibido o lancamento em queda livre de qualquer material.

18.5.8 A remocao dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com

inclinacao maxima de 45o (quarenta e cinco graus), fixadas a edificacao em todos os pavimentos.

18.5.9 No ponto de descarga da calha, deve existir dispositivo de fechamento.

18.5.10 Durante a execucao de servicos de demolicao, devem ser instaladas, no maximo, a 2 (dois) pavimentos

abaixo do que sera demolido, plataformas de retencao de entulhos, com dimensao minima de 2,50m (dois metros e

cinquenta centimetros) e inclinacao de 45o (quarenta e cinco graus), em todo o perimetro da obra.

18.5.11 Os elementos da construcao em demolicao nao devem ser abandonados em posicao que torne possivel o seu

desabamento.

18.5.12 Os materiais das edificacoes, durante a demolicao e remocao, devem ser previamente umedecidos.

18.5.13 As paredes somente podem ser demolidas antes da estrutura, quando esta for metalica ou de concreto

armado.

18.6 Escavacoes, Fundacoes e Desmonte de Rochas

18.6.1 A area de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente arvores,

rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua

estabilidade durante a execucao de servicos.

18.6.2 Muros, edificacoes vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavacao devem ser

escorados.

18.6.3 Os servicos de escavacao, fundacao e desmonte de rochas devem ter responsavel tecnico legalmente

habilitado.

18.6.4 Quando existir cabo subterraneo de energia eletrica nas proximidades das escavacoes, as mesmas so poderao

ser iniciadas quando o cabo estiver desligado.

18.6.4.1 Na impossibilidade de desligar o cabo, devem ser tomadas medidas especiais junto a concessionaria.

18.6.5 Os taludes instaveis das escavacoes com profundidade superior a 1,25m (um metro e vinte e cinco

centimetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

18.6.6 Para elaboracao do projeto e execucao das escavacoes a ceu aberto, serao observadas as condicoes exigidas

na NBR 9061/85 - Seguranca de Escavacao a Ceu Aberto da ABNT.

18.6.7 As escavacoes com mais de 1,25m (um metro e vinte e cinco centimetros) de profundidade devem dispor de

escadas ou rampas, colocadas proximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergencia, a saida

rapida dos trabalhadores, independentemente do previsto no subitem 18.6.5.

18.6.8 Os materiais retirados da escavacao devem ser depositados a uma distancia superior a metade da

profundidade, medida a partir da borda do talude.

18.6.9 Os taludes com altura superior a 1,75m (um metro e setenta e cinco centimetros) devem ter estabilidade

garantida.

18.6.10 Quando houver possibilidade de infiltracao ou vazamento de gas, o local deve ser devidamente ventilado e

monitorado.

18.6.10.1 O monitoramento deve ser efetivado enquanto o trabalho estiver sendo realizado para, em caso de

vazamento, ser acionado o sistema de alarme sonoro e visual.

18.6.11 As escavacoes realizadas em vias publicas ou canteiros de obras devem ter sinalizacao de advertencia,

inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perimetro.

18.6.12 Os acessos de trabalhadores, veiculos e equipamentos as areas de escavacao devem ter sinalizacao de

advertencia permanente.

18.6.13 E proibido o acesso de pessoas nao-autorizadas as areas de escavacao e cravacao de estacas.

18.6.14 O operador de bate-estacas deve ser qualificado e ter sua equipe treinada.

18.6.15 Os cabos de sustentacao do pilao devem ter comprimento para que haja, em qualquer posicao de trabalho,

um minimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor.

18.6.16 Na execucao de escavacoes e fundacoes sob ar comprimido, deve ser obedecido o disposto no Anexo no 6

da NR 15 - Atividades e Operacoes Insalubres.

18.6.17 Na operacao de desmonte de rocha a fogo, fogacho ou mista, deve haver um blaster, responsavel pelo

armazenamento, preparacao das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detonacao e retirada das que nao

explodiram, destinacao adequada das sobras de explosivos e pelos dispositivos eletricos necessarios as detonacoes.

18.6.18 A area de fogo deve ser protegida contra projecao de particulas, quando expuser a risco trabalhadores e

terceiros.

18.6.19 Nas detonacoes e obrigatoria a existencia de alarme sonoro.

18.6.20 Na execucao de tubuloes a ceu aberto, aplicam-se as disposicoes constantes no item 18.20 - Locais

confinados.

18.6.21 Na execucao de tubuloes a ceu aberto, a exigencia de escoramento (encamisamento) fica a criterio do

engenheiro especializado em fundacoes ou solo, considerados os requisitos de seguranca.

18.6.22 O equipamento de descida e icamento de trabalhadores e materiais utilizado na execucao de tubuloes a ceu

aberto deve ser dotado de sistema de seguranca com travamento.

18.6.23 A escavacao de tubuloes a ceu aberto, alargamento ou abertura manual de base e execucao de taludes, deve

ser precedida de sondagem ou de estudo geotecnico local.

18.6.23.1 Em caso especifico de tubuloes a ceu aberto e abertura de base, o estudo geotecnico sera obrigatorio para

profundidade superior a 3,00m (tres metros).

18.7 Carpintaria

18.7.1 As operacoes em maquinas e equipamentos necessarios a realizacao da atividade de carpintaria somente

podem ser realizadas por trabalhador qualificado nos termos desta NR.

18.7.2 A serra circular deve atender as disposicoes a seguir:

a) ser dotada de mesa estavel, com fechamento de suas faces inferiores, anterior e posterior, construida em madeira

resistente e de primeira qualidade, material metalico ou similar de resistencia equivalente, sem irregularidades,

com dimensionamento suficiente para a execucao das tarefas;

b) ter a carcaca do motor aterrada eletricamente;

c) o disco deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substituido quando apresentar trincas, dentes quebrados

ou empenamentos;

d) as transmissoes de forca mecanica devem estar protegidas obrigatoriamente por anteparos fixos e resistentes, nao

podendo ser removidos, em hipotese alguma, durante a execucao dos trabalhos;

e) ser provida de coifa protetora do disco e cutelo divisor, com identificacao do fabricante e ainda coletor de

serragem.

18.7.3 Nas operacoes de corte de madeira, devem ser utilizados dispositivo empurrador e guia de alinhamento.

18.7.4 As lampadas de iluminacao da carpintaria devem estar protegidas contra impactos provenientes da projecao

de particulas.

18.7.5 A carpintaria deve ter piso resistente, nivelado e antiderrapante, com cobertura capaz de proteger os

trabalhadores contra quedas de materiais e intemperies.

18.8 Armacoes de Aco

18.8.1 A dobragem e o corte de vergalhoes de aco em obra devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas

apropriadas e estaveis, apoiadas sobre superficies resistentes, niveladas e nao escorregadias, afastadas da area de

circulacao de trabalhadores.

18.8.2 As armacoes de pilares, vigas e outras estruturas verticais devem ser apoiadas e escoradas para evitar

tombamento e desmoronamento.

18.8.3 A area de trabalho onde esta situada a bancada de armacao deve ter cobertura resistente para protecao dos

trabalhadores contra a queda de materiais e intemperies.

18.8.3.1 As lampadas de iluminacao da area de trabalho da armacao de aco devem estar protegidas contra impactos

provenientes da projecao de particulas ou de vergalhoes.

18.8.4 E obrigatoria a colocacao de pranchas de madeira firmemente apoiadas sobre as armacoes nas formas, para a

circulacao de operarios.

18.8.5. E proibida a existencia de pontas verticais de vergalhoes de aco desprotegidas.

18.8.6 Durante a descarga de vergalhoes de aco, a area deve ser isolada.

18.9 Estruturas de Concreto

18.9.1 As formas devem ser projetadas e construidas de modo que resistam as cargas maximas de servico.

18.9.2 O uso de formas deslizantes deve ser supervisionado por profissional legalmente habilitado.

18.9.3 Os suportes e escoras de formas devem ser inspecionados antes e durante a concretagem por trabalhador

qualificado.

18.9.4 Durante a desforma devem ser viabilizados meios que impecam a queda livre de secoes de formas e

escoramentos, sendo obrigatorios a amarracao das pecas e o isolamento e sinalizacao ao nivel do terren.o

18.9.5 As armacoes de pilares devem ser estaiadas ou escoradas antes do cimbramento.

18.9.6 Durante as operacoes de protensao de cabos de aco, e proibida a permanencia de trabalhadores atras dos

macacos ou sobre estes, ou outros dispositivos de protensao, devendo a area ser isolada e sinalizada.

18.9.7 Os dispositivos e equipamentos usados em protensao devem ser inspecionados por profissional legalmente

habilitado antes de serem iniciados os trabalhos e durante os mesmos.

18.9.8 As conexoes dos dutos transportadores de concreto devem possuir dispositivos de seguranca para impedir a

separacao das partes, quando o sistema estiver sob pressao.

18.9.9 As pecas e maquinas do sistema transportador de concreto devem ser inspecionadas por trabalhador

qualificado, antes do inicio dos trabalhos.

18.9.10 No local onde se executa a concretagem, somente deve permanecer a equipe indispensavel para a execucao

dessa tarefa.

18.9.11 Os vibradores de imersao e de placas devem ter dupla isolacao e os cabos de ligacao ser protegidos contra

choques mecanicos e cortes pela ferragem, devendo ser inspecionados antes e durante a utilizacao.

18.9.12 As cacambas transportadoras de concreto devem ter dispositivos de seguranca que impecam o seu

descarregamento acidental.

18.10 Estruturas Metalicas

18.10.1 As pecas devem estar previamente fixadas antes de serem soldadas, rebitadas ou parafusadas.

18.10.2 Na edificacao de estrutura metalica, abaixo dos servicos de rebitagem, parafusagem ou soldagem, deve ser

mantido piso provisorio, abrangendo toda a area de trabalho situada no piso imediatamente inferior.

18.10.3 O piso provisorio deve ser montado sem frestas, a fim de se evitar queda de materiais ou equipamentos.

18.10.4 Quando necessaria a complementacao do piso provisorio, devem ser instaladas redes de protecao junto as

colunas.

18.10.5 Deve ficar a disposicao do trabalhador, em seu posto de trabalho, recipiente adequado para depositar pinos,

rebites, parafusos e ferramentas.

18.10.6 As pecas estruturais pre-fabricadas devem ter pesos e dimensoes compativeis com os equipamentos de

transportar e guindar.

18.10.7 Os elementos componentes da estrutura metalica nao devem possuir rebarbas.

18.10.8 Quando for necessaria a montagem, proximo as linhas eletricas energizadas, deve-se proceder ao

desligamento da rede, afastamento dos locais energizados, protecao das linhas, alem do aterramento da estrutura e

equipamentos que estao sendo utilizados.

18.10.9 A colocacao de pilares e vigas deve ser feita de maneira que, ainda suspensos pelo equipamento de guindar,

se executem a prumagem, marcacao e fixacao das pecas.

18.11 Operacoes de Soldagem e Corte a Quente

18.11.1 As operacoes de soldagem e corte a quente somente podem ser realizadas por trabalhadores qualificados.

18.11.2 Quando forem executadas operacoes de soldagem e corte a quente em chumbo, zinco ou materiais

revestidos de cadmio, sera obrigatoria a remocao por ventilacao local exaustora dos fumos originados no processo

de solda e corte, bem como na utilizacao de eletrodos revestidos.

18.11.3 O dispositivo usado para manusear eletrodos deve ter isolamento adequado a corrente usada, a fim de se

evitar a formacao de arco eletrico ou choques no operador.

18.11.4 Nas operacoes de soldagem e corte a quente, e obrigatoria a utilizacao de anteparo eficaz para a protecao

dos trabalhadores circunvizinhos. O material utilizado nesta protecao deve ser do tipo incombustivel.

18.11.5 Nas operacoes de soldagem ou corte a quente de vasilhame, recipiente, tanque ou similar, que envolvam

geracao de gases confinados ou semiconfinados, e obrigatoria a adocao de medidas preventivas adicionais para

eliminar riscos de explosao e intoxicacao do trabalhador, conforme mencionado no item 18.20 - Locais confinados.

18.11.6 As mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na saida do cilindro e chegada do

macarico.

18.11.7 E proibida a presenca de substancias inflamaveis e/ou explosivas proximo as garrafas de O2 (oxigenio).

18.11.8 Os equipamentos de soldagem eletrica devem ser aterrados.

18.11.9 Os fios condutores dos equipamentos, as pincas ou os alicates de soldagem devem ser mantidos longe de

locais com oleo, graxa ou umidade, e devem ser deixados em descanso sobre superficies isolantes.

18.12 Escadas, Rampas e Passarelas

18.12.1 A madeira a ser usada para construcao de escadas, rampas e passarelas deve ser de boa qualidade, sem

apresentar nos e rachaduras que comprometam sua resistencia, estar seca, sendo proibido o uso de pintura que

encubra imperfeicoes.

18.12.2 As escadas de uso coletivo, rampas e passarelas para a circulacao de pessoas e materiais devem ser de

construcao solida e dotadas de corrimao e rodape.

18.12.3 A transposicao de pisos com diferenca de nivel superior a 0,40m (quarenta centimetros) deve ser feita por

meio de escadas ou rampas.

18.12.4 E obrigatoria a instalacao de rampa ou escada provisoria de uso coletivo para transposicao de niveis como

meio de circulacao de trabalhadores.

18.12.5 Escadas.

18.12.5.1 As escadas provisorias de uso coletivo devem ser dimensionadas em funcao do fluxo de trabalhadores,

respeitando-se a largura minima de 0,80 (oitenta centimetros), devendo ter pelo menos a cada 2,90m (dois metros e

noventa centimetros) de altura um patamar intermediario.

18.12.5.1.1 Os patamares intermediarios devem ter largura e comprimento, no minimo, iguais a largura da escada.

18.12.5.2 A escada de mao deve ter seu uso restrito para acessos provisorios e servicos de pequeno porte.

18.12.5.3 As escadas de mao poderao ter ate 7,00m (sete metros) de extensao e o espacamento entre os degraus deve

ser uniforme, variando entre 0,25m (vinte e cinco centimetros) a 0,30m (trinta centimetros).

18.12.5.4 E proibido o uso de escada de mao com montante unico.

18.12.5.5 E proibido colocar escada de mao:

a) nas proximidades de portas ou areas de circulacao;

b) onde houver risco de queda de objetos ou materiais;

c) nas proximidades de aberturas e vaos.

18.12.5.6 A escada de mao deve:

a) ultrapassar em 1,00m (um metro) o piso superior;

b) ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de dispositivo que impeca o seu escorregamento;

c) ser dotada de degraus antiderrapantes;

d) ser apoiada em piso resistente.

18.12.5.7 E proibido o uso de escada de mao junto a redes e equipamentos eletricos desprotegidos.

18.12.5.8 A escada de abrir deve ser rigida, estavel e provida de dispositivos que a mantenham com abertura

constante, devendo ter comprimento maximo de 6,00m (seis metros), quando fechada.

18.12.5.9 A escada extensivel deve ser dotada de dispositivo limitador de curso, colocado no quarto vao a contar da

catraca. Caso nao haja o limitador de curso, quando estendida, deve permitir uma sobreposicao de no minimo 1,00m

(um metro).

18.12.5.10 A escada fixa, tipo marinheiro, com 6,00 (seis metros) ou mais de altura, deve ser provida de gaiola

protetora a partir de 2,00m (dois metros) acima da base ate 1,00m (um metro) acima da ultima superficie de

trabalho.

18.12.5.10.1 Para cada lance de 9,00m (nove metros), deve existir um patamar intermediario de descanso, protegido

por guarda-corpo e rodape.

18.12.6 Rampas e passarelas.

18.12.6.1 As rampas e passarelas provisorias devem ser construidas e mantidas em perfeitas condicoes de uso e

seguranca.

18.12.6.2 As rampas provisorias devem ser fixadas no piso inferior e superior, nao ultrapassando 30o (trinta graus)

de inclinacao em relacao ao piso.

18.12.6.3 Nas rampas provisorias, com inclinacao superior a 18o (dezoito graus), devem ser fixadas pecas

transversais, espacadas em 0,40m (quarenta centimetros), no maximo, para apoio dos pes.

18.12.6.4 As rampas provisorias usadas para transito de caminhoes devem ter largura minima de 4,00m (quatro

metros) e ser fixadas em suas extremidades.

18.12.6.5 Nao devem existir ressaltos entre o piso da passarela e o piso do terreno.

18.12.6.6 Os apoios das extremidades das passarelas devem ser dimensionados em funcao do comprimento total das

mesmas e das cargas a que estarao submetidas.

18.13 Medidas de Protecao contra Quedas de Altura

18.13.1 E obrigatoria a instalacao de protecao coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projecao e

materiais.

18.13.2 As aberturas no piso devem ter fechamento provisorio resistente.

18.13.2.1 As aberturas, em caso de serem utilizadas para o transporte vertical de materiais e equipamentos, devem

ser protegidas por guarda-corpo fixo, no ponto de entrada e saida de material, e por sistema de fechamento do tipo

cancela ou similar.

18.13.3 Os vaos de acesso as caixas dos elevadores devem ter fechamento provisorio de, no minimo, 1,20m (um

metro e vinte centimetros) de altura, constituido de material resistente e seguramente fixado a estrutura, ate a

colocacao definitiva das portas.

18.13.4 E obrigatoria, na periferia da edificacao, a instalacao de protecao contra queda de trabalhadores e projecao

de materiais a partir do inicio dos servicos necessarios a concretagem da primeira laje.

18.13.5 A protecao contra quedas, quando constituida de anteparos rigidos, em sistema de guarda-corpo e rodape,

deve atender aos seguintes requisitos:

a) ser construida com altura de 1,20m (um metro e vinte centimetros) para o travessao superior e 0,70m (setenta

centimetros) para o travessao intermediario;

b) ter rodape com altura de 0,20m (vinte centimetros);

c) ter vaos entre travessas preenchidos com tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura.

18.13.6 Em todo perimetro da construcao de edificios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, e

obrigatoria a instalacao de uma plataforma principal de protecao na altura da primeira laje que esteja, no minimo,

um pe-direito acima do nivel do terreno.

18.13.6.1 Essa plataforma deve ter, no minimo, 2,50m (dois metros e cinquenta centimetros) de projecao horizontal

da face externa da construcao e 1 (um) complemento de 0,80m (oitenta centimetros) de extensao, com inclinacao de

45o (quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade.

18.13.6.2 A plataforma deve ser instalada logo apos a concretagem da laje a que se refere e retirada, somente,

quando o revestimento externo do predio acima dessa plataforma estiver concluido.

18.13.7 Acima e a partir da plataforma principal de protecao, devem ser instaladas, tambem, plataformas

secundarias de protecao, em balanco, de 3 (tres) em 3 (tres) lajes.

18.13.7.1 Essas plataformas devem ter, no minimo, 1,40m (um metro e quarenta centimetros) de balanco e um

complemento de 0,80m (oitenta centimetros) de extensao, com inclinacao de 45o (quarenta e cinco graus), a partir de

sua extremidade.

18.13.7.2 Cada plataforma deve ser instalada logo apos a concretagem da laje a que se refere e retirada, somente,

quando a vedacao da periferia, ate a plataforma imediatamente superior, estiver concluida.

18.13.8 Na construcao de edificios com pavimentos no subsolo, devem ser instaladas, ainda, plataformas terciarias

de protecao, de 2 (duas) em 2 (duas) lajes, contadas em direcao ao subsolo e a partir da laje referente a instalacao da

plataforma principal de protecao.

18.13.8.1 Essas plataformas devem ter, no minimo, 2,20m (dois metros e vinte centimetros) de projecao horizontal

da face externa da construcao e um complemento de 0,80m (oitenta centimetros) de extensao, com inclinacao de 45o

(quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade, devendo atender, igualmente, ao disposto no subitem

18.13.7.2.

18.13.9 O perimetro da construcao de edificios, alem do disposto nos subitens 18.13.6 e 18.13.7, deve ser fechado

com tela a partir da plataforma principal de protecao.

18.13.9.1 A tela deve constituir-se de uma barreira protetora contra projecao de materiais e ferramentas.

18.13.9.2 A tela deve ser instalada entre as extremidades de 2 (duas) plataformas de protecao consecutivas, so

podendo ser retirada quando a vedacao da periferia, ate a plataforma imediatamente superior, estiver concluida.

18.13.10 Em construcoes em que os pavimentos mais altos forem recuados, deve ser considerada a primeira laje do

corpo recuado para a instalacao de plataforma principal de protecao e aplicar o disposto nos subitens 18.13.7 e

18.13.9.

18.13.11 As plataformas de protecao devem ser construidas de maneira resistente e mantidas sem sobrecarga que

prejudique a estabilidade de sua estrutura.

18.13.12 Redes de Seguranca (Incluido pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

18.13.12.1 Como medida alternativa ao uso de plataformas secundarias de protecao, previstas no item 18.13.7 desta

norma regulamentadora, pode ser instalado Sistema Limitador de Quedas de Altura, com a utilizacao de redes de

seguranca.

18.13.12.2 O Sistema Limitador de Quedas de Altura deve ser composto, no minimo, pelos seguintes elementos:

a) rede de seguranca;

b) cordas de sustentacao ou de amarracao e perimetrica da rede;

c) conjunto de sustentacao, fixacao e ancoragem e acessorios de rede, composto de:

I. Elemento forca;

II. Grampos de fixacao do elemento forca;

III. Ganchos de ancoragem da rede na parte inferior.

18.13.12.3 Os elementos de sustentacao nao podem ser confeccionados em madeira.

18.13.12.4 As cordas de sustentacao e as perimetricas devem ter diametro minimo de 16mm (dezesseis milimetros)

e carga de ruptura minima de 30 KN (trinta quilonewtons), ja considerado, em seu calculo, fator de seguranca 2

(dois).

18.13.12.5 O Sistema Limitador de Quedas de Altura deve ter, no minimo, 2,50 m (dois metros e cinquenta

centimetros) de projecao horizontal a partir da face externa da construcao.

18.13.12.6 Na parte inferior do Sistema Limitador de Quedas de Altura, a rede deve permanecer o mais proximo

possivel do plano de trabalho.

18.13.12.7 Entre a parte inferior do Sistema Limitador de Quedas de Altura e a superficie de trabalho deve ser

observada uma altura maxima de 6,00 m (seis metros).

18.13.12.8 A extremidade superior da rede de seguranca deve estar situada, no minimo, 1,00m (um metro) acima da

superficie de trabalho.

18.13.12.9 As redes devem apresentar malha uniforme em toda a sua extensao.

18.13.12.10 Quando necessarias emendas na panagem da rede, devem ser asseguradas as mesmas caracteristicas da

rede original, com relacao a resistencia a tracao e a deformacao, alem da durabilidade, sendo proibidas emendas com

sobreposicoes da rede.

18.13.12.10.1 As emendas devem ser feitas por profissionais com qualificacao e especializacao em redes, sob

supervisao de profissional legalmente habilitado.

18.13.12.11 A distancia entre os pontos de ancoragem da rede e a face do edificio deve ser no maximo de 0,10 m

(dez centimetros).

18.13.12.12 A rede deve ser ancorada a estrutura da edificacao, na sua parte inferior, no maximo a cada 0,50m

(cinquenta centimetros).

18.13.12.13 A estrutura de sustentacao deve ser projetada de forma a evitar que as pecas trabalhem folgadas.

18.13.12.14 A distancia maxima entre os elementos de sustentacao tipo forca deve ser de 5m (cinco metros).

18.13.12.15 A rede deve ser confeccionada em cor que proporcione contraste, preferencialmente escura, em cordeis

30/45, com distancia entre nos de 0,04m (quarenta milimetros) a 0,06m (sessenta milimetros) e altura minima de

10,00m (dez metros).

18.13.12.16 A estrutura de sustentacao deve ser dimensionada por profissional legalmente habilitado.

18.13.12.16.1 Os ensaios devem ser realizados com base no item 18.13.12.25 desta norma regulamentadora.

18.13.12.17 O Sistema de Protecao Limitador de Quedas de Altura deve ser submetido a uma inspecao semanal,

para verificacao das condicoes de todos os seus elementos e pontos de fixacao.

18.13.12.17.1 Apos a inspecao semanal, devem ser efetuadas as correcoes necessarias.

18.13.12.18 As redes do Sistema de Protecao Limitador de Quedas de Altura devem ser armazenadas em local

apropriado, seco e acondicionadas em recipientes adequados.

18.13.12.19 Os elementos de sustentacao do Sistema de Protecao Limitador de Quedas de Altura e seus acessorios

devem ser armazenados em ambientes adequados e protegidos contra deterioracao.

18.13.12.20 Os elementos de sustentacao da rede no Sistema de Protecao Limitador de Quedas em Altura nao

podem ser utilizados para outro fim.

18.13.12.21 Os empregadores que optarem pelo Sistema de Protecao Limitador de Quedas em Altura devem

providenciar projeto que atenda as especificacoes de dimensionamento previstas nesta Norma Regulamentadora,

integrado ao Programa de Condicoes e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construcao - PCMAT.

18.13.12.21.1 O projeto deve conter o detalhamento tecnico descritivo das fases de montagem, deslocamento do

Sistema durante a evolucao da obra e desmontagem.

18.13.12.21.2 O projeto deve ser assinado por profissional legalmente habilitado.

18.13.12.22 O Sistema de Protecao Limitador de Quedas em Altura deve ser utilizado ate a conclusao dos servicos

de estrutura e vedacao periferica.

18.13.12.23 As fases de montagem, deslocamento e desmontagem do sistema devem ser supervisionadas pelo

responsavel tecnico pela execucao da obra.

18.13.12.24 E facultada a colocacao de tecidos sobre a rede, que impecam a queda de pequenos objetos, desde que

prevista no projeto do Sistema Limitador de Quedas de Altura.

18.13.12.25 As redes de seguranca devem ser confeccionadas de modo a atender aos testes previstos nas Normas EN

1263-1 e EN 1263-2.

18.13.12.26 Os requisitos de seguranca para a montagem das redes devem atender as Normas EN 1263-1 e EN

1263-2.

18.14 Movimentacao e Transporte de Materiais e Pessoas

18.14.1 Os equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas devem ser dimensionados por profissional

legalmente habilitado.

18.14.1.1 A montagem e desmontagem devem ser realizadas por trabalhador qualificado.

18.14.1.2 A manutencao deve ser executada por trabalhador qualificado, sob supervisao de profissional legalmente

habilitado.

18.14.2 Todos os equipamentos de movimentacao e transporte de materiais e pessoas so devem ser operados por

trabalhador qualificado, o qual tera sua funcao anotada em Carteira de Trabalho.

18.14.3 No transporte vertical e horizontal de concreto, argamassas ou outros materiais, e proibida a circulacao ou

permanencia de pessoas sob a area de movimentacao da carga, sendo a mesma isolada e sinalizada.

18.14.4 Quando o local de lancamento de concreto nao for visivel pelo operador do equipamento de transporte ou

bomba de concreto, deve ser utilizado um sistema de sinalizacao, sonoro ou visual, e, quando isso nao for possivel

deve haver comunicacao por telefone ou radio para determinar o inicio e o fim do transporte.

18.14.5 No transporte e descarga dos perfis, vigas e elementos estruturais, devem ser adotadas medidas preventivas

quanto a sinalizacao e isolamento da area.

18.14.6 Os acessos da obra devem estar desimpedidos, possibilitando a movimentacao dos equipamentos de guindar

e transportar.

18.14.7 Antes do inicio dos servicos, os equipamentos de guindar e transportar devem ser vistoriados por

trabalhador qualificado, com relacao a capacidade de carga, altura de elevacao e estado geral do equipamento.

18.14.8 Estruturas ou perfis de grande superficie somente devem ser icados com total precaucao contra rajadas de

vento.

18.14.9 Todas as manobras de movimentacao devem ser executadas por trabalhador qualificado e por meio de

codigo de sinais convencionados.

18.14.10 Devem ser tomadas precaucoes especiais quando da movimentacao de maquinas e equipamentos proximo

a redes eletricas.

18.14.11 O levantamento manual ou semimecanizado de cargas deve ser executado de forma que o esforco fisico

realizado pelo trabalhador seja compativel com a sua capacidade de forca, conforme a NR-17 - Ergonomia.

18.14.12 Os guinchos de coluna ou similar (tipo "Velox") devem ser providos de dispositivo proprios para sua

fixacao.

18.14.13 O tambor do guincho de coluna deve estar nivelado para garantir o enrolamento adequado do cabo.

18.14.14 A distancia entre a roldana livre e o tambor do guincho do elevador deve estar compreendida entre 2,50m

(dois metros e cinquenta centimetros) e 3,00m (tres metros), de eixo a eixo.

18.14.15 O cabo de aco situado entre o tambor de rolamento e a roldana livre deve ser isolado por barreira segura,

de forma que se evitem a circulacao e o contato acidental de trabalhadores com o mesmo.

18.14.16 O guincho do elevador deve ser dotado de chave de partida e bloqueio que impeca o seu acionamento por

pessoa nao autorizada.

18.14.17 Em qualquer posicao da cabina do elevador, o cabo de tracao deve dispor, no minimo, de 6 (seis) voltas

enroladas no tambor.

18.14.18 Os elevadores de cacamba devem ser utilizados apenas para o transporte de material a granel.

18.14.19 E proibido o transporte de pessoas por equipamento de guindar nao projetado para este fim. (Alterado pela

Portaria SIT n.o 15, de 03 de julho de 2007)

18.14.20 Os equipamentos de transportes de materiais devem possuir dispositivos que impecam a descarga acidental

do material transportado.

18.14.21 Torres de Elevadores

18.14.21.1 As torres de elevadores devem ser dimensionadas em funcao das cargas a que estarao sujeitas.

18.14.21.1.1 Na utilizacao de torres de madeira devem ser atendidas as seguintes exigencias adicionais:

a) permanencia, na obra, do projeto e da Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART) de projeto e execucao da

torre;

b) a madeira deve ser de boa qualidade e tratada.

18.14.21.2 As torres devem ser montadas e desmontadas por trabalhadores qualificados.

18.14.21.3 As torres devem estar afastadas das redes eletricas ou estas isoladas conforme normas especificas da

concessionaria local.

18.14.21.4 As torres devem ser montadas o mais proximo possivel da edificacao.

18.14.21.5 A base onde se instala a torre e o guincho deve ser unica, de concreto, nivelada e rigida.

18.14.21.6 Os elementos estruturais (laterais e contraventos) componentes da torre devem estar em perfeito estado,

sem deformacoes que possam comprometer sua estabilidade.

18.14 21.7 As torres para elevadores de cacamba devem ser dotadas de dispositivos que mantenham a cacamba em

equilibrio.

18.14.21.8 Os parafusos de pressao dos paineis devem ser apertados e os contraventos contrapinados.

18.14.21.9 O estaiamento ou fixacao das torres a estrutura da edificacao deve ser a cada laje ou pavimento.

(Alterado pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.21.10 A distancia entre a viga superior da cabina e o topo da torre, apos a ultima parada, deve ser de 4,00m

(quatro metros). (Alterado pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.21.11 As torres devem ter os montantes posteriores estaiados a cada 6,00m (seis metros) por meio de cabo de

aco; quando a estrutura for tubular ou rigida, a fixacao por meio de cabo de aco e dispensavel. (Alterado pela

Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.21.12 O trecho da torre acima da ultima laje deve ser mantido estaiado pelos montantes posteriores, para

evitar o tombamento da torre no sentido contrario a edificacao.

18.14.21.13 As torres montadas externamente as construcoes devem ser estaiadas atraves dos montantes posteriores.

18.14.21.14 A torre e o guincho do elevador devem ser aterrados eletricamente.

18.14.21.15 Em todos os acessos de entrada a torre do elevador deve ser instalada uma barreira que tenha, no

minimo 1,80m (um metro e oitenta centimetros) de altura, impedindo que pessoas exponham alguma parte de seu

corpo no interior da mesma. (Alterado pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.21.16 A torre do elevador deve ser dotada de protecao e sinalizacao, de forma a proibir a circulacao de

trabalhadores atraves da mesma.

18.14.21.17 As torres de elevadores de materiais devem ter suas faces revestidas com tela de arame galvanizado ou

material de resistencia e durabilidade equivalentes. (Alterado pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.21.17.1 Nos elevadores de materiais, onde a cabina for fechada por paineis fixos de, no minimo 2 (dois)

metros de altura, e dotada de um unico acesso , o entelamento da torre e dispensavel. (Incluido pela Portaria SSST

n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.21.18 As torres do elevador de material e do elevador de passageiros devem ser equipadas com dispositivo de

seguranca que impeca a abertura da barreira (cancela), quando o elevador nao estiver no nivel do pavimento.

18.14.21.19 As rampas de acesso a torre de elevador devem:

a) ser providas de sistema de guarda-corpo e rodape, conforme subitem 18.13.5;

b) ter pisos de material resistente, sem apresentar aberturas;

c) ser fixadas a estrutura do predio e da torre;

d) nao ter inclinacao descendente no sentido da torre.

18.14.21.20 Deve haver altura livre de no minimo 2,00m (dois metros) sobre a rampa.

18.14.22 Elevadores de Transporte de Materiais

18.14.22.1 E proibido o transporte de pessoas nos elevadores de materiais.

18.14.22.2 Deve ser fixada uma placa no interior do elevador de material, contendo a indicacao de carga maxima e a

proibicao de transporte de pessoas.

18.14.22.3 O posto de trabalho do guincheiro deve ser isolado, dispor de protecao segura contra queda de materiais,

e os assentos utilizados devem atender ao disposto na NR-17- Ergonomia.

18.14.22.4 Os elevadores de materiais devem dispor de:

a) Sistema de frenagem automatica que atue com efetividade em qualquer situacao tendente a ocasionar a queda

livre da cabina. (Alterado pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

b) sistema de seguranca eletromecanica no limite superior, instalado a 2,00m (dois metros) abaixo da viga superior

da torre;

c) sistema de trava de seguranca para mante-lo parado em altura, alem do freio do motor; (Alterado pela Portaria

SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

d) interruptor de corrente para que so se movimente com portas ou paineis fechados.

18.14.22.5 Quando houver irregularidades no elevador de materiais quanto ao funcionamento e manutencao do

mesmo, estas serao anotadas pelo operador em livro proprio e comunicadas, por escrito, ao responsavel da obra.

18.14.22.6 O elevador deve contar com dispositivo de tracao na subida e descida, de modo a impedir a descida da

cabina em queda livre (banguela). (Alterado pela Portaria SSST n.o 20 , de 17 de abril de 1998)

18.14.22.7 Os elevadores de materiais devem ser dotados de botao, em cada pavimento, para acionar lampada ou

campainha junto ao guincheiro, a fim de garantir comunicacao unica.

18.14.22.8 Os elevadores de materiais devem ser providos, nas laterais, de paineis fixos de contencao com altura em

torno de 1,00m (um metro) e, nas demais faces, de portas ou paineis removiveis.

18.14.22.9 Os elevadores de materiais devem ser dotados de cobertura fixa, basculavel ou removivel.

18.14.23 Elevadores de Passageiros

18.14.23.1 Nos edificios em construcao com 12 (doze) ou mais pavimentos, ou altura equivalente e obrigatoria a

instalacao de, pelo menos, um elevador de passageiros, devendo o seu percurso alcancar toda a extensao vertical da

obra.

18.14.23.1.1 O elevador de passageiros deve ser instalado, ainda, a partir da execucao da 7a laje dos edificios em

construcao com 08 (oito) ou mais pavimentos, ou altura equivalente, cujo canteiro possua, pelo menos, 30 (trinta)

trabalhadores.

18.14.23.2 Fica proibido o transporte simultaneo de carga e passageiros no elevador de passageiros. (Alterado pela

Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.23.2.1 Quando ocorrer o transporte de carga, o comando do elevador deve ser externo. (Incluido pela Portaria

SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.23.2.2 Em caso de utilizacao de elevador de passageiros para transporte de cargas ou materiais, nao

simultaneo, devera haver sinalizacao por meio de cartazes em seu interior, onde conste de forma visivel, os

seguintes dizeres, ou outros que traduzam a mesma mensagem: "E PERMITIDO O USO DESTE ELEVADOR

PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, DESDE QUE NAO REALIZADO SIMULTANEO COM O

TRANSPORTE DE PESSOAS". (Incluido pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.23.2.3 Quando o elevador de passageiros for utilizado para o transporte de cargas e materiais, nao

simultaneamente, e for o unico da obra, sera instalado a partir do pavimento terreo. (Incluido pela Portaria SSST n.o

20, de 17 de abril de 1998)

18.14.23.2.4 O transporte de passageiros tera prioridade sobre o de carga ou de materiais. (Incluido pela Portaria

SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.23.3 O elevador de passageiros deve dispor de:

a) interruptor nos fins de curso superior e inferior, conjugado com freio automatico eletromecanico; (Alterado pela

Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

b) sistema de frenagem automatica que atue com efetividade em qualquer situacao tendente a ocasionar a queda

livre de cabina; (Alterado pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

c) sistema de seguranca eletromecanico situado a 2,00m (dois metros) abaixo da viga superior da torre, ou outro

sistema que impeca o choque da cabina com esta viga; (Alterado pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de

1998)

d) interruptor de corrente, para que se movimente apenas com as portas fechadas;) (Incluido pela Portaria SSST n.o

20, de 17 de abril de 1998)

e) cabina metalica com porta; (Alterado pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

f) freio manual situado na cabina, interligado ao interruptor de corrente que quando acionado desligue o motor.

(Incluido pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.23.4 O elevador de passageiros deve ter um livro de inspecao, no qual o operador anotara, diariamente, as

condicoes de funcionamento e de manutencao do mesmo. Este livro deve ser visto e assinado, semanalmente, pelo

responsavel pela obra.

18.14.23.5 A cabina do elevador automatico de passageiros deve ter iluminacao e ventilacao natural ou artificial

durante o uso e indicacao do numero maximo de passageiros e peso maximo equivalente (kg). (Alterado pela

Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.24 Gruas

18.14.24.1 A ponta da lanca e o cabo de aco de levantamento da carga devem ficar, no minimo, a 3m (tres metros)

de qualquer obstaculo e ter afastamento da rede eletrica que atenda a orientacao da concessionaria local.

18.14.24.1.1 Para distanciamentos inferiores a 3m (tres metros), a interferencia devera ser objeto de analise tecnica,

por profissional habilitado, dentro do plano de cargas. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114 de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.1.2 A area de cobertura da grua, bem como interferencias com areas alem do limite da obra, deverao estar

previstas no plano de cargas respectivo. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.2 E proibida a utilizacao de gruas para o transporte de pessoas. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17

de janeiro de 2005)

18.14.24.3 O posicionamento da primeira ancoragem, bem como o intervalo entre ancoragens posteriores, deve

seguir as especificacoes do fabricante, fornecedor ou empresa responsavel pela montagem do equipamento,

mantendo disponivel no local as especificacoes atinentes aos esforcos atuantes na estrutura da ancoragem e do

edificio. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.4 Antes da entrega ou liberacao para inicio de trabalho com utilizacao de grua, deve ser elaborado um

Termo de Entrega Tecnica prevendo a verificacao operacional e de seguranca, bem como o teste de carga,

respeitando-se os parametros indicados pelo fabricante. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de

2005)

18.14.24.5 A operacao da grua deve se desenvolver de conformidade com as recomendacoes do fabricante.

18.14.24.5.1 Toda grua deve ser operada atraves de cabine acoplada a parte giratoria do equipamento exceto em

caso de gruas automontantes ou de projetos especificos ou de operacao assistida. (Incluido pela Portaria SIT n.o

114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.6 E proibido qualquer trabalho sob intemperies ou outras condicoes desfavoraveis que exponham os

trabalhadores a risco. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.6.1 A grua deve dispor de dispositivo automatico com alarme sonoro que indique a ocorrencia de ventos

superiores a 42 Km/h. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.6.2 Deve ser interrompida a operacao com a grua quando da ocorrencia de ventos com velocidade superior

a 42km/h. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.6.3 Somente podera ocorrer trabalho sob condicoes de ventos com velocidade acima de 42 km/h mediante

operacao assistida. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.6.4 Sob nenhuma condicao e permitida a operacao com gruas quando da ocorrencia de ventos com

velocidade superior a 72 Km/h. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.7 A estrutura da grua deve estar devidamente aterrada de acordo com a NBR 5410 e procedimentos da

NBR 5419 e a respectiva execucao de acordo com o item 18.21.1 desta NR. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de

17 de janeiro de 2005)

18.14.24.8 Para operacoes de telescopagem, montagem e desmontagem de gruas ascensionais, o sistema hidraulico

devera ser operado fora da torre. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.8.1 As gruas ascensionais so poderao ser utilizadas quando suas escadas de sustentacao dispuserem de

sistema de fixacao ou quadro-guia que garantam seu paralelismo. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de

janeiro de 2005)

18.14.24.8.2 Nao e permitida a presenca de pessoas no interior da torre de grua durante o acionamento do sistema

hidraulico. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.9 E proibida a utilizacao da grua para arrastar pecas, icar cargas inclinadas ou em diagonal ou

potencialmente ancoradas como desforma de elementos pre-moldados. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de

janeiro de 2005)

18.14.24.9.1 Nesse caso, o icamento por grua so deve ser iniciado quando as partes estiverem totalmente

desprendidas de qualquer ponto da estrutura ou do solo. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de

2005)

18.14.24.10 E proibida a utilizacao de travas de seguranca para bloqueio de movimentacao da lanca quando a grua

nao estiver em funcionamento.

18.14.24.10.1 Para casos especiais devera ser apresentado projeto especifico dentro das recomendacoes do

fabricante com respectiva ART ¡V Anotacao de Responsabilidade Tecnica. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17

de janeiro de 2005)

18.14.24.11 A grua deve, obrigatoriamente, dispor dos seguintes itens de seguranca: (Alterado pela Portaria SIT n.o

114, de 17 de janeiro de 2005)

a) Limitador de momento maximo;

b) Limitador de carga maxima para bloqueio do dispositivo de elevacao;

c) Limitador de fim de curso para o carro da lanca nas duas extremidades;

d) Limitador de altura que permita frenagem segura para o moitao;

e) Alarme sonoro para ser acionado pelo operador em situacoes de risco e alerta, bem como de acionamento

automatico, quando o limitador de carga ou momento estiver atuando;

f) Placas indicativas de carga admissivel ao longo da lanca, conforme especificado pelo fabricante;

g) Luz de obstaculo (lampada piloto);

h) Trava de seguranca no gancho do moitao;

i) Cabos-guia para fixacao do cabo de seguranca para acesso a torre, lanca e contra-lanca;

j) Limitador de giro, quando a grua nao dispuser de coletor eletrico;

k) Anemometro;

l) Dispositivo instalado nas polias que impeca o escape acidental do cabo de aco;

m) Protecao contra a incidencia de raios solares para a cabine do operador conforme disposto no item 18.22.4 desta

NR;

n) Limitador de curso para o movimento de translacao de gruas instaladas sobre trilhos;

o) Guarda-corpo, corrimao e rodape nas transposicoes de superficie;

p) Escadas fixas conforme disposto no item 18.12.5.10 desta NR;

q) Limitadores de curso para o movimento da lanca ¡V item obrigatorio para gruas de lanca movel ou retratil.

18.14.24.11.1 Para movimentacao vertical na torre da grua e obrigatorio o uso de dispositivo trava-quedas. (Incluido

pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.12 As areas de carga ou descarga devem ser isoladas somente sendo permitido o acesso as mesmas ao

pessoal envolvido na operacao. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.13 Toda empresa fornecedora, locadora ou de manutencao de gruas deve ser registrada no CREA -

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para prestar tais servicos tecnicos. (Alterado pela

Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

18.14.24.13.1 A implantacao, instalacao, manutencao e retirada de gruas deve ser supervisionada por engenheiro

legalmente habilitado com vinculo a respectiva empresa e, para tais servicos, deve ser emitida ART - Anotacao de

Responsabilidade Tecnica. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.14 Todo dispositivo auxiliar de icamento (caixas, garfos, dispositivos mecanicos e outros),

independentemente da forma de contratacao ou de fornecimento, deve atender aos seguintes requisitos: (Incluido

pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

a) Dispor de maneira clara, quanto aos dados do fabricante e do responsavel, quando aplicavel;

b) Ser inspecionado pelo sinaleiro ou amarrador de cargas, antes de entrar em uso;

c) Dispor de projeto elaborado por profissional legalmente, mediante emissao de ART ¡V Anotacao de

Responsabilidade Tecnica ¡V com especificacao do dispositivo e descricao das caracteristicas mecanicas basicas

do equipamento.

18.14.24.15 Toda grua que nao dispuser de identificacao do fabricante, nao possuir fabricante ou importador

estabelecido ou, ainda, que ja tenha mais de 20 (vinte) anos da data de sua fabricacao, devera possuir laudo

estrutural e operacional quanto a integridade estrutural e eletromecanica, bem como, atender as exigencias descritas

nesta norma, inclusive com emissao de ART - Anotacao de Responsabilidade Tecnica ¡V por engenheiro legalmente

habilitado. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.15.1 Este laudo devera ser revalidado no maximo a cada 2 (dois) anos. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114,

de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.16 Nao e permitida a colocacao de placas de publicidade na estrutura da grua, salvo quando especificado

pelo fabricante do equipamento. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.14.24.17 A implantacao e a operacionalizacao de equipamentos de guindar devem estar previstas em um

documento denominado ¡§Plano de Cargas¡¨ que devera conter, no minimo, as informacoes constantes do Anexo III

desta NR - ¡§PLANO DE CARGAS PARA GRUAS¡¨. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114 de 17 de janeiro de 2005)

18.14.25 Elevadores de Cremalheira (Incluido pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

1. Os elevadores de cremalheira para transporte de pessoas e materiais deverao obedecer as especificacoes do

fabricante para montagem, operacao, manutencao e desmontagem, e estar sob responsabilidade de profissional

legalmente habilitado. (Incluido pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de 1998)

2. Os manuais de orientacao do fabricante deverao estar a disposicao, no canteiro de obra. (Incluido pela Portaria

SSST n.o 20 de 17 de abril de 1998)

18.15 Andaimes e Plataformas de Trabalho (Alterado pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.1 O dimensionamento dos andaimes, sua estrutura de sustentacao e fixacao, deve ser realizado por

profissional legalmente habilitado.

18.15.1.1 Os projetos de andaimes do tipo fachadeiro, suspensos e em balanco devem ser acompanhados pela

respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica. (Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.2 Os andaimes devem ser dimensionados e construidos de modo a suportar, com seguranca, as cargas de

trabalho a que estarao sujeitos.

18.15.2.1 Somente empresas regularmente inscritas no CREA, com profissional legalmente habilitado pertencente

ao seu quadro de empregados ou societario, podem fabricar andaimes completos ou quaisquer componentes

estruturais. (Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.2.2 Devem ser gravados nos paineis, tubos, pisos e contraventamentos dos andaimes, de forma aparente e

indelevel, a identificacao do fabricante, referencia do tipo, lote e ano de fabricacao. (Inserido pela Portaria SIT n.o

201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.2.3 E vedada a utilizacao de andaimes sem as gravacoes previstas no item 18.15.2.2. (Inserido pela Portaria

SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.2.4 As montagens de andaimes dos tipos fachadeiros, suspensos e em balanco devem ser precedidas de projeto

elaborado por profissional legalmente habilitado. (Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.2.5 Os fabricantes dos andaimes devem ser identificados e fornecer instrucoes tecnicas por meio de manuais

que contenham, dentre outras informacoes:

(Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

a) especificacao de materiais, dimensoes e posicoes de ancoragens e estroncamentos; e

b) detalhes dos procedimentos sequenciais para as operacoes de montagem e desmontagem.

18.15.2.6 As superficies de trabalho dos andaimes devem possuir travamento que nao permita seu deslocamento ou

desencaixe. (Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.2.7 Nas atividades de montagem e desmontagem de andaimes, deve-se observar que:

(Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

a) todos os trabalhadores sejam qualificados e recebam treinamento especifico para o tipo de andaime em

operacao;

b) e obrigatorio o uso de cinto de seguranca tipo paraquedista e com duplo talabarte que possua ganchos de

abertura minima de cinquenta milimetros e dupla trava;

c) as ferramentas utilizadas devem ser exclusivamente manuais e com amarracao que impeca sua queda acidental;

e

d) os trabalhadores devem portar cracha de identificacao e qualificacao, do qual conste a data de seu ultimo exame

medico ocupacional e treinamento.

18.15.2.8 Os montantes dos andaimes metalicos devem possuir travamento contra o desencaixe acidental. (Inserido

pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.3 O piso de trabalho dos andaimes deve ter forracao completa, ser antiderrapante, nivelado e fixado ou

travado de modo seguro e resistente. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.3.1 O piso de trabalho dos andaimes pode ser totalmente metalico ou misto, com estrutura metalica e forracao

do piso em material sintetico ou em madeira, ou totalmente de madeira. (Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21

de janeiro de 2011)

18.15.3.2 Os pisos dos andaimes devem ser dimensionados por profissional legalmente habilitado. (Inserido pela

Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.4 No PCMAT devem ser inseridas as precaucoes que devem ser tomadas na montagem, desmontagem e

movimentacao de andaimes proximos as redes eletricas. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de

2011)

18.15.5 A madeira para confeccao de andaimes deve ser de boa qualidade, seca, sem apresentar nos e rachaduras

que comprometam a sua resistencia, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeicoes.

18.15.5.1 E proibida a utilizacao de aparas de madeira na confeccao de andaimes.

18.15.6 Os andaimes devem dispor de sistema guarda-corpo e rodape, inclusive nas cabeceiras, em todo o perimetro,

conforme subitem 18.13.5, com excecao do lado da face de trabalho.

18.15.7 E proibido retirar qualquer dispositivo de seguranca dos andaimes ou anular sua acao.

18.15.8 E proibida, sobre o piso de trabalho de andaimes, a utilizacao de escadas e outros meios para se atingirem

lugares mais altos.

18.15.9 O acesso aos andaimes deve ser feito de maneira segura.

18.15.9.1 O acesso aos andaimes tubulares deve ser feito de maneira segura por escada incorporada a sua estrutura,

que pode ser:

(Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

a) escada metalica, incorporada ou acoplada aos paineis com dimensoes de quarenta centimetros de largura

minima e a distancia entre os degraus uniforme e compreendida entre vinte e cinco e trinta e cinco centimetros;

b) escada do tipo marinheiro, montada externamente a estrutura do andaime conforme os itens 18.12.5.10 e

18.12.5.10.1; ou

c) escada para uso coletivo, montada interna ou externamente ao andaime, com largura minima de oitenta

centimetros, corrimaos e degraus antiderrapantes.

18.15.9.1.1 O acesso pode ser ainda por meio de portao ou outro sistema de protecao com abertura para o interior do

andaime e com dispositivo contra abertura acidental. (Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

ANDAIMES SIMPLESMENTE APOIADOS

18.15.10 Os montantes dos andaimes devem ser apoiados em sapatas sobre base solida e nivelada capazes de resistir

aos esforcos solicitantes e as cargas transmitidas. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.11 E proibido trabalho em andaimes apoiados sobre cavaletes que possuam altura superior a 2,00m (dois

metros) e largura inferior a 0,90m (noventa centimetros).

18.15.12 E proibido o trabalho em andaimes na periferia da edificacao sem que haja protecao tecnicamente

adequada, fixada a estrutura da mesma. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.13 E proibido o deslocamento das estruturas dos andaimes com trabalhadores sobre os mesmos.

18.15.14 Os andaimes cujos pisos de trabalho estejam situados a mais de um metro de altura devem possuir escadas

ou rampas. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.15 O ponto de instalacao de qualquer aparelho de icar materiais deve ser escolhido, de modo a nao

comprometer a estabilidade e seguranca do andaime.

18.15.16 Os andaimes de madeira somente podem ser utilizados em obras acima de tres pavimentos ou altura

equivalente se projetados por profissional legalmente habilitado. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de

janeiro de 2011)

18.15.17 O andaime deve ser fixado a estrutura da construcao, edificacao ou instalacao, por meio de amarracao e

estroncamento, de modo a resistir aos esforcos a que estara sujeito. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de

janeiro de 2011)

18.15.18 As torres de andaimes nao podem exceder, em altura, quatro vezes a menor dimensao da base de apoio,

quando nao estaiadas.

ANDAIMES FACHADEIROS

18.15.19 Os andaimes fachadeiros nao devem receber cargas superiores as especificadas pelo fabricante. Sua carga

deve ser distribuida de modo uniforme, sem obstruir a circulacao de pessoas e ser limitada pela resistencia da

forracao da plataforma de trabalho.

18.15.20 Os acessos verticais ao andaime fachadeiro devem ser feitos em escada incorporada a sua propria estrutura

ou por meio de torre de acesso.

18.15.21 A movimentacao vertical de componentes e acessorios para a montagem e/ou desmontagem de andaime

fachadeiro deve ser feita por meio de cordas ou por sistema proprio de icamento.

18.15.22 Os montantes do andaime fachadeiro devem ter seus encaixes travados com parafusos, contrapinos,

bracadeiras ou similar.

18.15.23 Os paineis dos andaimes fachadeiros destinados a suportar os pisos e/ou funcionar como travamento, apos

encaixados nos montantes, devem ser contrapinados ou travados com parafusos, bracadeiras ou similar.

18.15.24 As pecas de contraventamento devem ser fixadas nos montantes por meio de parafusos, bracadeiras ou por

encaixe em pinos, devidamente travados ou contrapinados, de modo que assegurem a estabilidade e a rigidez

necessarias ao andaime.

18.15.25 Os andaimes fachadeiros devem ser externamente cobertos por tela de material que apresente resistencia

mecanica condizente com os trabalhos e que impeca a queda de objetos. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21

de janeiro de 2011)

18.15.25.1 A tela prevista no subitem 18.15.25.1 deve ser completa e ser instada desde a primeira plataforma de

trabalho ate dois metros acima da ultima. (Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

ANDAIMES MOVEIS

18.15.26 Os rodizios dos andaimes devem ser providos de travas, de modo a evitar deslocamentos acidentais.

18.15.27 Os andaimes tubulares moveis podem ser utilizados sobre superficie plana, que resista a seus esforcos e

permita a sua segura movimentacao atraves de rodizios. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de

2011)

ANDAIMES EM BALANCO

18.15.28 Os andaimes em balanco devem ter sistema de fixacao a estrutura da edificacao capaz de suportar tres

vezes os esforcos solicitantes.

18.15.29 A estrutura do andaime deve ser convenientemente contraventada e ancorada, de tal forma a eliminar

quaisquer oscilacoes.

ANDAIMES SUSPENSOS (Alterado pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.30 Os sistemas de fixacao e sustentacao e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos devem ser

precedidos de projeto elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado. (Alterado pela Portaria SIT

n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.30.1 Os andaimes suspensos devem possuir placa de identificacao, colocada em local visivel, onde conste a

carga maxima de trabalho permitida. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.30.2 A instalacao e a manutencao dos andaimes suspensos devem ser feitas por trabalhador qualificado, sob

supervisao e responsabilidade tecnica de profissional legalmente habilitado obedecendo, quando de fabrica, as

especificacoes tecnicas do fabricante. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.30.3 Deve ser garantida a estabilidade dos andaimes suspensos durante todo o periodo de sua utilizacao,

atraves de procedimentos operacionais e de dispositivos ou equipamentos especificos para tal fim. (Inserido pela

Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.31 O trabalhador deve utilizar cinto de seguranca tipo para-quedista, ligado ao trava-quedas de seguranca este,

ligado a cabo¡Vguia fixado em estrutura independente da estrutura de fixacao e sustentacao do andaime suspenso.

(Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.32 A sustentacao dos andaimes suspensos deve ser feita por meio de vigas, afastadores ou outras estruturas

metalicas de resistencia equivalente a, no minimo, tres vezes o maior esforco solicitante. (Inserido pela Portaria SIT

n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.32.1 A sustentacao dos andaimes suspensos somente pode ser apoiada ou fixada em elemento estrutural.

(Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.32.1.1 Em caso de sustentacao de andaimes suspensos em platibanda ou beiral da edificacao, essa deve ser

precedida de estudos de verificacao estrutural sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado. (Alterado

pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.32.1.2 A verificacao estrutural e as especificacoes tecnicas para a sustentacao dos andaimes suspensos em

platibanda ou beiral de edificacao devem permanecer no local de realizacao dos servicos. (Alterado pela Portaria

SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.32.2 A extremidade do dispositivo de sustentacao, voltada para o interior da construcao, deve ser

adequadamente fixada, constando essa especificacao do projeto emitido. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de

dezembro de 2001)

18.15.32.3 E proibida a fixacao de sistemas de sustentacao dos andaimes por meio de sacos com areia, pedras ou

qualquer outro meio similar. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.32.4 Na utilizacao do sistema contrapeso como forma de fixacao da estrutura de sustentacao dos andaimes

suspensos, este deve atender as seguintes especificacoes minimas: (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de

janeiro de 2011)

a) ser invariavel quanto a forma e peso especificados no projeto;

b) ser fixado a estrutura de sustentacao dos andaimes;

c) ser de concreto, aco ou outro solido nao granulado, com seu peso conhecido e marcado de forma indelevel em

cada peca; e,

d) ter contraventamentos que impecam seu deslocamento horizontal.

18.15.33 E proibido o uso de cabos de fibras naturais ou artificiais para sustentacao dos andaimes suspensos.

(Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.34 Os cabos de suspensao devem trabalhar na vertical e o estrado na horizontal. (Inserido pela Portaria SIT

n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.35 Os dispositivos de suspensao devem ser diariamente verificados pelos usuarios e pelo responsavel pela

obra, antes de iniciados os trabalhos. (Alterado pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.35.1 Os usuarios e o responsavel pela verificacao devem receber treinamento e manual de procedimentos para

a rotina de verificacao diaria. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.36 Os cabos de aco utilizados nos guinchos tipo catraca dos andaimes suspensos devem: (Alterado pela

Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

a) ter comprimento tal que para a posicao mais baixa do estrado restem pelo menos seis voltas sobre cada tambor; e

b) passar livremente na roldana, devendo o respectivo sulco ser mantido em bom estado de limpeza e conservacao.

18.15.37 Os andaimes suspensos devem ser convenientemente fixados a edificacao na posicao de trabalho.

(Alterado pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.38 E proibido acrescentar trechos em balanco ao estrado de andaimes suspensos. (Alterado pela Portaria SIT

n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.39 E proibida a interligacao de andaimes suspensos para a circulacao de pessoas ou execucao de tarefas.

(Alterado pela Portaria SIT n.o 30 de 20 de dezembro de 2001)

18.15.40 Sobre os andaimes suspensos somente e permitido depositar material para uso imediato. (Alterado pela

Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.40.1 E proibida a utilizacao de andaimes suspensos para transporte de pessoas ou materiais que nao estejam

vinculados aos servicos em execucao. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.41 Os quadros dos guinchos de elevacao devem ser providos de dispositivos para fixacao de sistema guardacorpo

e rodape, conforme subitem 18.13.5. (Alterado pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.41.1 O estrado do andaime deve estar fixado aos estribos de apoio e o guarda-corpo ao seu suporte. (Inserido

pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.41.2 E vedada a utilizacao de guinchos tipo catraca dos andaimes suspenso para predios acima de oito

pavimentos, a partir do terreo, ou altura equivalente. (Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.42 Os guinchos de elevacao para acionamento manual devem observar os seguintes requisitos: (Alterado pela

Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

a) ter dispositivo que impeca o retrocesso do tambor para catraca;

b) ser acionado por meio de alavancas, manivelas ou automaticamente, na subida e na descida do andaime;

possuir segunda trava de seguranca para catraca; e,

cser dotado da capa de protecao da catraca.

18.15.43 - A largura minima util da plataforma de trabalho dos andaimes suspensos deve ser de sessenta e cinco

centimetros. (Alterado pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.43.1 - A largura maxima util da plataforma de trabalho dos andaimes suspensos, quando utilizado um guincho

em cada armacao, sera de 0,90m (noventa centimetros). (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de

2001)

18.15.43.2 Revogado pela Portaria SIT n.o 15, de 10 de abril de 2006)

18.15.43.3 Os estrados dos andaimes suspensos mecanicos podem ter comprimento maximo de 8,00 (oito metros).

(Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.44 Quando utilizado apenas um guincho de sustentacao por armacao e obrigatorio o uso de um cabo de

seguranca adicional de aco, ligado a dispositivo de bloqueio mecanico automatico, observando-se a sobrecarga

indicada pelo fabricante do equipamento. (Alterado pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

ANDAIMES SUSPENSOS MOTORIZADOS (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.45 Na utilizacao de andaimes suspensos motorizados devera ser observada a instalacao dos seguintes

dispositivos: (Alterado pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

a) cabos de alimentacao de dupla isolacao;

b) plugs/tomadas blindadas;

c) aterramento eletrico;

d) dispositivo Diferencial Residual (DR); e,

e) fim de curso superior e batente.

18.15.45.1 O conjunto motor deve ser equipado com dispositivo mecanico de emergencia, que acionara

automaticamente em caso de pane eletrica de forma a manter a plataforma de trabalho parada em altura e, quando

acionado, permitir a descida segura ate o ponto de apoio inferior. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de

dezembro de 2001)

18.15.45.2 Os andaimes motorizados devem ser dotados de dispositivos que impecam sua movimentacao, quando

sua inclinacao for superior a 15o (quinze graus), devendo permanecer nivelados no ponto de trabalho. (Inserido pela

Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.45.3 O equipamento deve ser desligado e protegido quando fora de servico. (Alterado pela Portaria SIT n.o

201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.43.1 A largura maxima util da plataforma de trabalho dos andaimes suspensos, quando utilizado um guincho

em cada armacao, deve ser de noventa centimetros. (Inserido pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

PLATAFORMA DE TRABALHO COM SISTEMA DE MOVIMENTACAO VERTICAL EM PINHAO E

CREMALHEIRA E PLATAFORMAS HIDRAULICAS (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro

de 2001)

18.15.46 As plataformas de trabalho com sistema de movimentacao vertical em pinhao e cremalheira e as

plataformas hidraulicas devem observar as especificacoes tecnicas do fabricante quanto a montagem, operacao,

manutencao, desmontagem e as inspecoes periodicas, sob responsabilidade tecnica de profissional legalmente

habilitado. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47 Em caso de equipamento importado, os projetos, especificacoes tecnicas e manuais de montagem,

operacao, manutencao, inspecao e desmontagem devem ser revisados e referendados por profissional legalmente

habilitado no pais, atendendo ao previsto nas normas tecnicas da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas - ABNT

ou de entidades internacionais por ela referendadas, ou ainda, outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de

Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial - CONMETRO. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de

janeiro de 2011)

18.15.47.1 Os manuais de orientacao do fabricante, em lingua portuguesa, devem ficar a disposicao no canteiro de

obras ou frentes de trabalho. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.2 A instalacao, manutencao e inspecao periodica dessas plataformas de trabalho devem ser feitas por

trabalhador qualificado, sob supervisao e responsabilidade tecnica de profissional legalmente habilitado. (Inserido

pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.47.3 O equipamento somente deve ser operado por trabalhador qualificado. (Alterado pela Portaria SIT n.o

201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.4 Todos os trabalhadores usuarios de plataformas devem receber orientacao quanto ao correto

carregamento e posicionamento dos materiais na plataforma. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro

de 2011)

18.15.47.4.1 O responsavel pela verificacao diaria das condicoes de uso do equipamento deve receber manual de

procedimentos para a rotina de verificacao diaria. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.4.1.1 Os usuarios devem receber treinamento para a operacao dos equipamentos. (Alterado pela Portaria

SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.5 Todos os trabalhadores devem utilizar cinto de seguranca tipo para-quedista ligado a um cabo guia

fixado em estrutura independente do equipamento, salvo situacoes especiais tecnicamente comprovadas por

profissional legalmente habilitado. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.6 O equipamento deve estar afastado das redes eletricas ou estas estarem isoladas conforme as normas

especificas da concessionaria local. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.47.7 A capacidade de carga minima no piso de trabalho deve ser de cento cinquenta quilogramas - forca por

metro quadrado. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.8 As extensoes telescopicas, quando utilizadas, devem oferecer a mesma resistencia do piso da plataforma.

(Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.9 Sao proibidas a improvisacao na montagem de trechos em balanco e a interligacao de plataformas.

(Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.47.10 E responsabilidade do fabricante ou locador a indicacao dos esforcos na estrutura e apoios da

plataforma, bem como a indicacao dos pontos que resistam a esses esforcos. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de

20 de dezembro de 2001)

18.15.47.11 A area sob a plataforma de trabalho deve ser devidamente sinalizada e delimitada, sendo proibida a

circulacao de trabalhadores dentro daquele espaco. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.12 A plataforma deve dispor de sistema de sinalizacao sonora acionado automaticamente durante sua

subida e descida. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.47.13 A plataforma deve possuir no painel de comando botao de parada de emergencia. (Inserido pela

Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.47.14 O equipamento deve ser dotado de dispositivos de seguranca que garantam o perfeito nivelamento da

plataforma no ponto de trabalho, nao podendo exceder a inclinacao maxima indicada pelo fabricante. (Inserido pela

Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.47.15 No percurso vertical da plataforma nao pode haver interferencias que possam obstruir o seu livre

deslocamento. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.16 Em caso de pane eletrica o equipamento deve possui dispositivos mecanicos de emergencia que

mantenham a plataforma parada permitindo o alivio manual por parte do operador para descida segura da mesma ate

sua base. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.17 O ultimo elemento superior da torre deve ser cego, nao podendo possuir engrenagens de cremalheira, de

forma a garantir que os roletes permanecam em contato com as guias. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de

janeiro de 2011)

18.15.47.18 Os elementos de fixacao utilizados no travamento das plataformas devem ser devidamente

dimensionados para suportar os esforcos indicados em projeto. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de

dezembro de 2001)

18.15.47.19 O espacamento entre as ancoragens ou estroncamentos deve obedecer as especificacoes do fabricante e

serem indicadas no projeto. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.19.1 A ancoragem da torre e obrigatoria quando a altura desta for superior a nove metros. (Alterado pela

Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.20 A utilizacao das plataformas sem ancoragem ou estroncamento deve seguir rigorosamente as condicoes

de cada modelo indicadas pelo fabricante. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.21 No caso de utilizacao de plataforma com chassi movel, este deve ficar devidamente nivelado, patolado

ou travado no inicio de montagem das torres verticais de sustentacao da plataforma, permanecendo dessa forma

durante seu uso e desmontagem. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.22 Os guarda-corpos, inclusive nas extensoes telescopicas, devem atender ao previsto no item 18.13.5 e

observar as especificacoes do fabricante, nao sendo permitido o uso de cordas, cabos, correntes ou qualquer outro

material flexivel. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.23 O equipamento, quando fora de servico, deve ficar no nivel da base, desligado e protegido contra

acionamento nao autorizado. (Alterado pela Portaria SIT n.o 201, de 21 de janeiro de 2011)

18.15.47.24 A plataforma de trabalho deve ter seus acessos dotados de dispositivos eletro-eletronicos que impecam

sua movimentacao quando abertos. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.47.25 E proibido realizar qualquer trabalho sob intemperies ou outras condicoes desfavoraveis que exponham

a risco os trabalhadores. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

18.15.47.26 E proibida a utilizacao das plataformas de trabalho para o transporte de pessoas e materiais nao

vinculados aos servicos em execucao. (Inserido pela Portaria SIT n.o 30, de 20 de dezembro de 2001)

PLATAFORMAS POR CREMALHEIRA (Inserido pela Portaria SIT n.o 30 de 20 de dezembro de 2001)

18.15.48 As plataformas por cremalheira devem dispor dos seguintes dispositivos: (Alterado pela Portaria SIT n.o

201, de 21 de janeiro de 2011)

a) cabos de alimentacao de dupla isolacao;

b) plugs/tomadas blindadas;

c) aterramento eletrico;

d) dispositivo Diferencial Residual (DR);

e) limites eletricos de percurso superior e inferior;

f) motofreio;

g) freio automatico de seguranca; e,

h) botoeira de comando de operacao com atuacao por pressao continua.

CADEIRA SUSPENSA (Inserido pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

18.15.49 Em quaisquer atividades em que nao seja possivel a instalacao de andaimes, e permitida a utilizacao de

cadeira suspensa (balancim individual).

18.15.50 A sustentacao da cadeira suspensa deve ser feita por meio de cabo de aco ou cabo de fibra sintetica.

(Alterado pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

18.15.51 A cadeira suspensa deve dispor de:

a) sistema dotado com dispositivo de subida e descida com dupla trava de seguranca, quando a sustentacao for

atraves de cabo de aco; (Alterado pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

b) sistema dotado com dispositivo de descida com dupla trava de seguranca, quando a sustentacao for por meio de

cabo de fibra sintetica; (Alterado pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

c) requisitos minimos de conforto previstos na NR 17 ¡V Ergonomia;

d) sistema de fixacao do trabalhador por meio de cinto. (Inserido pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

18.15.52 O trabalhador deve utilizar cinto de seguranca tipo para-quedista, ligado ao trava-quedas em cabo-guia

independente.

18.15.53 A cadeira suspensa deve apresentar na sua estrutura, em caracteres indeleveis e bem visiveis, a razao social

do fabricante e o numero de registro respectivo no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica ¡V CNPJ. (Alterado pela

Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

18.15.54 E proibida a improvisacao de cadeira suspensa.

18.15.55 O sistema de fixacao da cadeira suspensa deve ser independente do cabo-guia do trava-quedas.

18.15.56 Ancoragem (Inserido pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2006)

18.15.56.1 As edificacoes com no minimo quatro pavimentos ou altura de 12m (doze metros), a partir do nivel do

terreo, devem possuir previsao para a instalacao de dispositivos destinados a ancoragem de equipamentos de

sustentacao de andaimes e de cabos de seguranca para o uso de protecao individual, a serem utilizados nos servicos

de limpeza, manutencao e restauracao de fachadas.

18.15.56.2 Os pontos de ancoragem devem:

a) estar dispostos de modo a atender todo o perimetro da edificacao;

b) suportar uma carga pontual de 1.200 Kgf (mil e duzentos quilogramas-forca);

c) constar do projeto estrutural da edificacao;

d) ser constituidos de material resistente as intemperies, como aco inoxidavel ou material de caracteristicas

equivalentes.

18.15.56.3 Os pontos de ancoragem de equipamentos e dos cabos de seguranca devem ser independentes.

18.15.56.4 O item 18.15.56.1 desta norma regulamentadora nao se aplica as edificacoes que possuirem projetos

especificos para instalacao de equipamentos definitivos para limpeza, manutencao e restauracao de fachadas.

PLATAFORMAS DE TRABALHO AEREO (Inserido pela Portaria SIT n.o 40, de 7 de marco de 2008)

18.15.57. As plataformas de trabalho aereo devem atender ao disposto no Anexo IV desta Norma Regulamentadora.

(Inserido pela Portaria SIT n.o 40, de 7 de marco de 2008)

18.16 Cabos de Aco e Cabos de Fibra Sintetica

18.16.1 E obrigatoria a observancia das condicoes de utilizacao, dimensionamento e conservacao dos cabos de aco

utilizados em obras de construcao, conforme o disposto na norma tecnica vigente NBR 6327/83 - Cabo de Aco/Usos

Gerais da ABNT.

18.16.2 Os cabos de aco de tracao nao podem ter emendas nem pernas quebradas que possam vir a comprometer sua

seguranca. (Alterado pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

18.16.2.1 Os cabos de aco devem ter carga de ruptura equivalente a, no minimo, 5 (cinco) vezes a carga maxima de

trabalho a que estiverem sujeitos e resistencia a tracao de seus fios de, no minimo, 160 kgf/mm2 (cento e sessenta

quilogramas-forca por milimetro quadrado). (Incluido pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

18.16.3 Os cabos de aco e de fibra sintetica devem ser fixados por meio de dispositivos que impecam seu

deslizamento e desgaste. (Alterado pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

18.16.4 Os cabos de aco e de fibra sintetica devem ser substituidos quando apresentarem condicoes que

comprometam a sua integridade em face da utilizacao a que estiverem submetidos. (Alterado pela Portaria SIT n.o

13, de 9 de julho de 2002)

18.16.5 Os cabos de fibra sintetica utilizados para sustentacao de cadeira suspensa ou como cabo-guia para fixacao

do trava-quedas do cinto de seguranca tipo para-quedista, devera ser dotado de alerta visual amarelo. (Incluido pela

Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

18.16.6 Os cabos de fibra sintetica deverao atender as especificacoes constantes do Anexo I - Especificacoes de

Seguranca para Cabos de Fibra Sintetica, desta NR. (Incluido pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de julho de 2002)

Anexo I ¡V Especificacoes de Seguranca para Cabos de Fibra Sintetica (Incluido pela Portaria SIT n.o 13, de 9 de

julho de 2002)

1. O Cabo de fibra sintetica utilizado nas condicoes previstas do subitem 18.16.5 devera atender as especificacoes

previstas a seguir:

a) deve ser constituido em trancado triplo e alma central.

b) Trancado externo em multifilamento de poliamida.

c) Trancado intermediario e o alerta visual de cor amarela em multifilamento de polipropileno ou poliamida na cor

amarela com o minimo de 50% de identificacao, nao podendo ultrapassar 10%(dez por cento) da densidade

linear.

d) Trancado interno em multifilamento de poliamida.

e) Alma central torcida em multifilamento de poliamida.

f) Construcao dos trancados em maquina com 16, 24, 32 ou 36 fusos.

g) Numero de referencia: 12 (diametro nominal em mm.).

h) Densidade linear 95 + 5 KTEX(igual a 95 + 5 g/m).

i) Carga de ruptura minima 20 KN.

j) Carga de ruptura minima de seguranca sem o trancado externo 15 KN.

2. O cabo de fibra sintetica utilizado nas condicoes previstas no subitem 18.16.5 devera atender as prescricoes de

identificacao a seguir:

a) Marcacao com fita inserida no interior do trancado interno gravado NR 18.16.5 ISO 1140 1990 e fabricante com

CNPJ.

b) Rotulo fixado firmemente contendo as seguintes informacoes:

I. Material constituinte: poliamida

II. Numero de referencia: diametro de 2mm

III. Comprimentos em metros

c) Incluir o aviso: "CUIDADO: CABO PARA USO ESPECIFICO EM CADEIRAS SUSPENSAS E CABO-GUIA

DE SEGURANCA PARA FIXACAO DE TRAVA-QUEDAS".

3. O cabo sintetico devera ser submetido a Ensaio conforme Nota Tecnica ISO 2307/1990, ter avaliacao de carga

ruptura e material constituinte pela rede brasileira de laboratorios de ensaios e calibracao do Sistema Brasileiro de

Metrologia e Qualidade Industrial.

18.17 Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos

18.17.1 Devem ser utilizadas tecnicas que garantam a estabilidade das paredes de alvenaria da periferia.

18.17.2 Os quadros fixos de tomadas energizadas devem ser protegidos sempre que no local forem executados

servicos de revestimento e acabamento.

18.17.3 Os locais abaixo das areas de colocacao de vidro devem ser interditados ou protegidos contra queda de

material.

18.17.3.1 Apos a colocacao, os vidros devem ser marcados de maneira visivel.

18.18 Telhados e Coberturas (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.18.1 Para trabalho em telhados e coberturas devem ser utilizados dispositivos dimensionados por profissional

legalmente habilitado e que permitam a movimentacao segura dos trabalhadores.

18.18.1.1 E obrigatoria a instalacao de cabo guia ou cabo de seguranca para fixacao de mecanismo de ligacao por

talabarte acoplado ao cinto de seguranca tipo para-quedista. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de

2005)

18.18.1.2 O cabo de seguranca deve ter sua(s) extremidade(s) fixada(s) a estrutura definitiva da edificacao, por meio

de espera(s) de ancoragem, suporte ou grampo(s) de fixacao de aco inoxidavel ou outro material de resistencia,

qualidade e durabilidade equivalentes. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.18.2 Nos locais sob as areas onde se desenvolvam trabalhos em telhados e ou coberturas, e obrigatoria a

existencia de sinalizacao de advertencia e de isolamento da area capazes de evitar a ocorrencia de acidentes por

eventual queda de materiais, ferramentas e ou equipamentos. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro

de 2005)

18.18.3 E proibida a realizacao de trabalho ou atividades em telhados ou coberturas sobre fornos ou qualquer

equipamento do qual possa haver emanacao de gases, provenientes ou nao de processos industriais. (Alterado pela

Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.18.3.1 Havendo equipamento com emanacao de gases, o mesmo deve ser desligado previamente a realizacao de

servicos ou atividades em telhados ou coberturas. (incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.18.4 E proibida a realizacao de trabalho ou atividades em telhados ou coberturas em caso de ocorrencia de

chuvas, ventos fortes ou superficies escorregadias. (Alterado pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.18.5 Os servicos de execucao, manutencao, ampliacao e reforma em telhados ou coberturas devem ser precedidos

de inspecao e de elaboracao de Ordens de Servico ou Permissoes para Trabalho, contendo os procedimentos a serem

adotados. (Incluido pela Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.18.5.1 E proibida a concentracao de cargas em um mesmo ponto sobre telhado ou cobertura. (Incluido pela

Portaria SIT n.o 114, de 17 de janeiro de 2005)

18.19 Servicos em Flutuantes

18.19.1 Na execucao de trabalhos com risco de queda n'agua, devem ser usados coletes salva-vidas ou outros

equipamentos de flutuacao.

18.19.2 Deve haver sempre, nas proximidades e em local de facil acesso, botes salva-vidas em numero suficiente e

devidamente equipados.

18.19.3 As plataformas de trabalho devem ser providas de linhas de seguranca ancoradas em terra firme, que possam

ser usadas quando as condicoes meteorologicas nao permitirem a utilizacao de embarcacoes.

18.19.4 Na execucao de trabalho noturno sobre a agua, toda a sinalizacao de seguranca da plataforma e o

equipamento de salvamento devem ser iluminados com lampadas a prova d'agua.

18.19.4.1 O sistema de iluminacao deve ser estanque.

18.19.5 As superficies de sustentacao das plataformas de trabalho devem ser antiderrapantes.

18.19.6 E proibido deixar materiais e ferramentas soltos sobre as plataformas de trabalho.

18.19.7 Ao redor das plataformas de trabalho, devem ser instalados guarda-corpos, firmemente fixados a estrutura.

18.19.8 Em quaisquer atividades, e obrigatoria a presenca permanente de profissional em salvamento, primeiros

socorros e ressuscitamento cardiorrespiratorio.

18.19.9 Os servicos em flutuantes devem atender as disposicoes constantes no Regulamento para o Trafego

Maritimo e no Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - RIPEAM 72, do Ministerio da

Marinha.

18.19.10 Os coletes salva-vidas devem ser de cor laranja, conter o nome da empresa e a capacidade maxima

representada em Kg (quilograma).

18.19.11 Os coletes salva-vidas devem ser em numero identico ao de trabalhadores e tripulantes.

18.19.12 E proibido conservar a bordo trapos embebidos em oleo ou qualquer outra substancia volatil.

18.19.13 E obrigatoria a instalacao de extintores de incendio em numero e capacidade adequados.

18.19.14 E obrigatorio o uso de botas com elastico lateral.

18.20 Locais Confinados

18.20.1 Nas atividades que exponham os trabalhadores a riscos de asfixia, explosao, intoxicacao e doencas do

trabalho devem ser adotadas medidas especiais de protecao, a saber:

a) treinamento e orientacao para os trabalhadores quanto aos riscos a que estao submetidos, a forma de preveni-los e

o procedimento a ser adotado em situacao de risco;

b) nos servicos em que se utilizem produtos quimicos, os trabalhadores nao poderao realizar suas atividades sem a

utilizacao de EPI adequado;

c) a realizacao de trabalho em recintos confinados deve ser precedida de inspecao previa e elaboracao de ordem de

servico com os procedimentos a serem adotados;

d) monitoramento permanente de substancia que cause asfixia, explosao e intoxicacao no interior de locais

confinados realizado por trabalhador qualificado sob supervisao de responsavel tecnico;

e) proibicao de uso de oxigenio para ventilacao de local confinado;

f) ventilacao local exaustora eficaz que faca a extracao dos contaminantes e ventilacao geral que execute a

insuflacao de ar para o interior do ambiente, garantindo de forma permanente a renovacao continua do ar;

g) sinalizacao com informacao clara e permanente durante a realizacao de trabalhos no interior de espacos

confinados;

h) uso de cordas ou cabos de seguranca e armaduras para amarracao que possibilitem meios seguros de resgate;

i) acondicionamento adequado de substancias toxicas ou inflamaveis utilizadas na aplicacao de laminados, pisos,

papeis de parede ou similares;

j) a cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores, dois deles devem ser treinados para resgate;

k) manter ao alcance dos trabalhadores ar mandado e/ou equipamento autonomo para resgate;

l) no caso de manutencao de tanque, providenciar desgaseificacao previa antes da execucao do trabalho.

18.21 Instalacoes Eletricas

18.21.1 A execucao e manutencao das instalacoes eletricas devem ser realizadas por trabalhador qualificado, e a

supervisao por profissional legalmente habilitado.

18.21.2 Somente podem ser realizados servicos nas instalacoes quando o circuito eletrico nao estiver energizado.

18.21.2.1 Quando nao for possivel desligar o circuito eletrico, o servico somente podera ser executado apos terem

sido adotadas as medidas de protecao complementares, sendo obrigatorio o uso de ferramentas apropriadas e

equipamentos de protecao individual.

18.21.3 E proibida a existencia de partes vivas expostas de circuitos e equipamentos eletricos.

18.21.4 As emendas e derivacoes dos condutores devem ser executadas de modo que assegurem a resistencia

mecanica e contato eletrico adequado.

18.21.4.1 O isolamento de emendas e derivacoes deve ter caracteristica equivalente a dos condutores utilizados.

18.21.5 Os condutores devem ter isolamento adequado, nao sendo permitido obstruir a circulacao de materiais e

pessoas.

18.21.6 Os circuitos eletricos devem ser protegidos contra impactos mecanicos, umidade e agentes corrosivos.

18.21.7 Sempre que a fiacao de um circuito provisorio se tornar inoperante ou dispensavel, deve ser retirada pelo

eletricista responsavel.

18.21.8 As chaves blindadas devem ser convenientemente protegidas de intemperies e instaladas em posicao que

impeca o fechamento acidental do circuito.

18.21.9 Os porta-fusiveis nao devem ficar sob tensao quando as chaves blindadas estiverem na posicao aberta.

18.21.10 As chaves blindadas somente devem ser utilizadas para circuitos de distribuicao, sendo proibido o seu uso

como dispositivo de partida e parada de maquinas.

18.21.11 As instalacoes eletricas provisorias de um canteiro de obras devem ser constituidas de:

a) chave geral do tipo blindada de acordo com a aprovacao da concessionaria local, localizada no quadro principal

de distribuicao.

b) chave individual para cada circuito de derivacao;

c) chave-faca blindada em quadro de tomadas;

d) chaves magneticas e disjuntores, para os equipamentos.

18.21.12 Os fusiveis das chaves blindadas devem ter capacidade compativel com o circuito a proteger, nao sendo

permitida sua substituicao por dispositivos improvisados ou por outros fusiveis de capacidade superior, sem a

correspondente troca da fiacao.

18.21.13 Em todos os ramais destinados a ligacao de equipamentos eletricos, devem ser instalados disjuntores ou

chaves magneticas, independentes, que possam ser acionados com facilidade e seguranca.

18.21.14 As redes de alta-tensao devem ser instaladas de modo a evitar contatos acidentais com veiculos,

equipamentos e trabalhadores em circulacao, so podendo ser instaladas pela concessionaria.

18.21.15 Os transformadores e estacoes abaixadoras de tensao devem ser instalados em local isolado, sendo

permitido somente acesso do profissional legalmente habilitado ou trabalhador qualificado.

18.21.16 As estruturas e carcacas dos equipamentos eletricos devem ser eletricamente aterradas.

18.21.17 Nos casos em que haja possibilidade de contato acidental com qualquer parte viva energizada, deve ser

adotado isolamento adequado.

18.21.18 Os quadros gerais de distribuicao devem ser mantidos trancados, sendo seus circuitos identificados.

18.21.19 Ao religar chaves blindadas no quadro geral de distribuicao, todos os equipamentos devem estar

desligados.

18.21.20 Maquinas ou equipamentos eletricos moveis so podem ser ligados por intermedio de conjunto de plugue e

tomada.

18.22 Maquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas

18.22.1 A operacao de maquinas e equipamentos que exponham o operador ou terceiros a riscos so pode ser feita

por trabalhador qualificado e identificado por cracha.

18.22.2 Devem ser protegidas todas as partes moveis dos motores, transmissoes e partes perigosas das maquinas ao

alcance dos trabalhadores.

18.22.3 As maquinas e os equipamentos que oferecam risco de ruptura de suas partes moveis, projecao de pecas ou

de particulas de materiais devem ser providos de protecao adequada.

18.22.4 As maquinas e equipamentos de grande porte devem proteger adequadamente o operador contra a incidencia

de raios solares e intemperies.

18.22.5 O abastecimento de maquinas e equipamentos com motor a explosao deve ser realizado por trabalhador

qualificado, em local apropriado, utilizando-se de tecnicas e equipamentos que garantam a seguranca da operacao.

18.22.6 Na operacao de maquinas e equipamentos com tecnologia diferente da que o operador estava habituado a

usar, deve ser feito novo treinamento, de modo a qualifica-lo a utilizacao dos mesmos.

18.22.7 As maquinas e os equipamentos devem ter dispositivo de acionamento e parada localizado de modo que:

a) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posicao de trabalho;

b) nao se localize na zona perigosa da maquina ou do equipamento;

c) possa ser desligado em caso de emergencia por outra pessoa que nao seja o operador;

d) nao possa ser acionado ou desligado, involuntariamente, pelo operador ou por qualquer outra forma acidental;

e) nao acarrete riscos adicionais.

18.22.8 Toda maquina deve possuir dispositivo de bloqueio para impedir seu acionamento por pessoa naoautorizada.

18.22.9 As maquinas, equipamentos e ferramentas devem ser submetidos a inspecao e manutencao de acordo com as

normas tecnicas oficiais vigentes, dispensando-se especial atencao a freios, mecanismos de direcao, cabos de tracao

e suspensao, sistema eletrico e outros dispositivos de seguranca.

18.22.10 Toda maquina ou equipamento deve estar localizado em ambiente com iluminacao natural e/ou artificial

adequada a atividade, em conformidade com a NBR 5.413/91 - Niveis de Iluminancia de Interiores da ABNT.

18.22.11 As inspecoes de maquinas e equipamentos devem ser registradas em documento especifico, constando as

datas e falhas observadas, as medidas corretivas adotadas e a indicacao de pessoa, tecnico ou empresa habilitada que

as realizou.

18.22.12 Nas operacoes com equipamentos pesados, devem ser observadas as seguintes medidas de seguranca:

a) para encher/esvaziar pneus, nao se posicionar de frente para eles, mas atras da banda de rodagem, usando uma

conexao de autofixacao para encher o pneu. O enchimento so deve ser feito por trabalhadores qualificados, de

modo gradativo e com medicoes sucessivas da pressao;

b) em caso de superaquecimento de pneus e sistema de freio, devem ser tomadas precaucoes especiais, prevenindose

de possiveis explosoes ou incendios;

c) antes de iniciar a movimentacao ou dar partida no motor, e preciso certificar-se de que nao ha ninguem

trabalhando sobre, debaixo ou perto dos mesmos;

d) os equipamentos que operam em marcha a re devem possuir alarme sonoro acoplado ao sistema de cambio e

retrovisores em bom estado;

e) o transporte de acessorios e materiais por icamento deve ser feito o mais proximo possivel do piso, tomando-se as

devidas precaucoes de isolamento da area de circulacao, transporte de materiais e de pessoas;

f) as maquinas nao devem ser operadas em posicao que comprometa sua estabilidade;

g) e proibido manter sustentacao de equipamentos e maquinas somente pelos cilindros hidraulicos, quando em

manutencao;

h) devem ser tomadas precaucoes especiais quando da movimentacao de maquinas e equipamentos proximos a

redes eletricas.

18.22.13 As ferramentas devem ser apropriadas ao uso a que se destinam, proibindo-se o emprego das defeituosas,

danificadas ou improvisadas, devendo ser substituidas pelo empregador ou responsavel pela obra.

18.22.14 Os trabalhadores devem ser treinados e instruidos para a utilizacao segura das ferramentas, especialmente

os que irao manusear as ferramentas de fixacao a polvora.

18.22.15 E proibido o porte de ferramentas manuais em bolsos ou locais inapropriados.

18.22.16 As ferramentas manuais que possuam gume ou ponta devem ser protegidas com bainha de couro ou outro

material de resistencia e durabilidade equivalentes, quando nao estiverem sendo utilizadas.

18.22.17 As ferramentas pneumaticas portateis devem possuir dispositivo de partida instalado de modo a reduzir ao

minimo a possibilidade de funcionamento acidental.

18.22.17.1 A valvula de ar deve fechar-se automaticamente, quando cessar a pressao da mao do operador sobre os

dispositivos de partida.

18.22.17.2 As mangueiras e conexoes de alimentacao das ferramentas pneumaticas devem resistir as pressoes de

servico, permanecendo firmemente presas aos tubos de saida e afastadas das vias de circulacao.

18.22.17.3 O suprimento de ar para as mangueiras deve ser desligado e aliviada a pressao, quando a ferramenta

pneumatica nao estiver em uso.

18.22.17.4 As ferramentas de equipamentos pneumaticos portateis devem ser retiradas manualmente e nunca pela

pressao do ar comprimido.

18.22.18 As ferramentas de fixacao a polvora devem ser obrigatoriamente operadas por trabalhadores qualificados e

devidamente autorizados.

18.22.18.1 E proibido o uso de ferramenta de fixacao a polvora por trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos.

18.22.18.2 E proibido o uso de ferramenta de fixacao a polvora em ambientes contendo substancias inflamaveis ou

explosivas.

18.22.18.3 E proibida a presenca de pessoas nas proximidades do local do disparo, inclusive o ajudante.

18.22.18.4 As ferramentas de fixacao a polvora devem estar descarregadas (sem o pino e o finca-pino) sempre que

forem guardadas ou transportadas.

18.22.19 Os condutores de alimentacao das ferramentas portateis devem ser manuseados de forma que nao sofram

torcao, ruptura ou abrasao, nem obstruam o transito de trabalhadores e equipamentos.

18.22.20 E proibida a utilizacao de ferramentas eletricas manuais sem duplo isolamento.

18.22.21 Devem ser tomadas medidas adicionais de protecao quando da movimentacao de superestruturas por meio

de ferragens hidraulicas, prevenindo riscos relacionados ao rompimento dos macacos hidraulicos.

18.23 Equipamentos de Protecao Individual

18.23.1 A empresa e obrigada a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito

estado de conservacao e funcionamento, consoante as disposicoes contidas na NR 6 ¡V Equipamento de Protecao

Individual - EPI.

18.23.2 O cinto de seguranca tipo abdominal somente deve ser utilizado em servicos de eletricidade e em situacoes

em que funcione como limitador de movimentacao.

18.23.3 O cinto de seguranca tipo para-quedista deve ser utilizado em atividades a mais de 2,00m (dois metros) de

altura do piso, nas quais haja risco de queda do trabalhador.

18.23.3.1 O cinto de seguranca deve ser dotado de dispositivo trava-quedas e estar ligado a cabo de seguranca

independente da estrutura do andaime. (incluido pela Portaria SSST n.o 63, de 28 de dezembro de 1998)

18.23.4 Os cintos de seguranca tipo abdominal e tipo para-quedista devem possuir argolas e mosquetoes de aco

forjado, ilhoses de material nao-ferroso e fivela de aco forjado ou material de resistencia e durabilidade

equivalentes.

18.24 Armazenagem e Estocagem de Materiais

18.24.1 Os materiais devem ser armazenados e estocados de modo a nao prejudicar o transito de pessoas e de

trabalhadores, a circulacao de materiais, o acesso aos equipamentos de combate a incendio, nao obstruir portas ou

saidas de emergencia e nao provocar empuxos ou sobrecargas nas paredes, lajes ou estruturas de sustentacao, alem

do previsto em seu dimensionamento.

18.24.2 As pilhas de materiais, a granel ou embalados, devem ter forma e altura que garantam a sua estabilidade e

facilitem o seu manuseio.

18.24.2.1 Em pisos elevados, os materiais nao podem ser empilhados a uma distancia de suas bordas menor que a

equivalente a altura da pilha. Excecao feita quando da existencia de elementos protetores dimensionados para tal

fim.

18.24.3 Tubos, vergalhoes, perfis, barras, pranchas e outros materiais de grande comprimento ou dimensao devem

ser arrumados em camadas, com espacadores e pecas de retencao, separados de acordo com o tipo de material e a

bitola das pecas.

18.24.4 O armazenamento deve ser feito de modo a permitir que os materiais sejam retirados obedecendo a

sequencia de utilizacao planejada, de forma a nao prejudicar a estabilidade das pilhas.

18.24.5 Os materiais nao podem ser empilhados diretamente sobre piso instavel, umido ou desnivelado.

18.24.6 A cal virgem deve ser armazenada em local seco e arejado.

18.24.7 Os materiais toxicos, corrosivos, inflamaveis ou explosivos devem ser armazenados em locais isolados,

apropriados, sinalizados e de acesso permitido somente a pessoas devidamente autorizadas. Estas devem ter

conhecimento previo do procedimento a ser adotado em caso de eventual acidente.

18.24.8 As madeiras retiradas de andaimes, tapumes, formas e escoramentos devem ser empilhadas, depois de

retirados ou rebatidos os pregos, arames e fitas de amarracao.

18.24.9 Os recipientes de gases para solda devem ser transportados e armazenados adequadamente, obedecendo-se

as prescricoes quanto ao transporte e armazenamento de produtos inflamaveis.

18.25 Transporte de Trabalhadores em Veiculos Automotores

18.25.1 O transporte coletivo de trabalhadores em veiculos automotores dentro do canteiro ou fora dele deve

observar as normas de seguranca vigentes.

18.25.2 O transporte coletivo dos trabalhadores deve ser feito atraves de meios de transportes normalizados pelas

entidades competentes e adequados as caracteristicas do percurso.

18.25.3 O transporte coletivo dos trabalhadores deve ter autorizacao previa da autoridade competente, devendo o

condutor mante-la no veiculo durante todo o percurso.

18.25.4 A conducao do veiculo deve ser feita por condutor habilitado para o transporte coletivo de passageiros.

18.25.5 A utilizacao de veiculos, a titulo precario para transporte de passageiros, somente sera permitida em vias

que nao apresentem condicoes de trafego para onibus. Neste caso, os veiculos devem apresentar as seguintes

condicoes minimas de seguranca:

a) carroceria em todo o perimetro do veiculo, com guardas altas e cobertura de altura livre de 2,10m (dois metros e

dez centimetros) em relacao ao piso da carroceria, ambas com material de boa qualidade e resistencia estrutural

que evite o esmagamento e nao permita a projecao de pessoas em caso de colisao e/ou tombamento do veiculo;

b) assentos com espuma revestida de 0,45m (quarenta e cinco centimetros) de largura por 0,35m (trinta e cinco

centimetros) de profundidade de 0,45m (quarenta e cinco centimetros) de altura com encosto e cinto de seguranca

tipo 3 (tres) pontos;

c) barras de apoio para as maos a 0,10m (dez centimetros) da cobertura e para os bracos e maos entre os assentos;

d) a capacidade de transporte de trabalhadores sera dimensionada em funcao da area dos assentos acrescida do

corredor de passagem de pelo menos 0,80m (oitenta centimetros) de largura;

e) o material transportado, como ferramentas e equipamentos, deve estar acondicionado em compartimentos

separados dos trabalhadores, de forma a nao causar lesoes aos mesmos numa eventual ocorrencia de acidente

com o veiculo;

f) escada, com corrimao, para acesso pela traseira da carroceria, sistemas de ventilacao nas guardas altas e de

comunicacao entre a cobertura e a cabine do veiculo;

g) so sera permitido o transporte de trabalhadores acomodados nos assentos acima dimensionados.

18.26 Protecao Contra Incendio

18.26.1 E obrigatoria a adocao de medidas que atendam, de forma eficaz, as necessidades de prevencao e combate a

incendio para os diversos setores, atividades, maquinas e equipamentos do canteiro de obras.

18.26.2 Deve haver um sistema de alarme capaz de dar sinais perceptiveis em todos os locais da construcao.

18.26.3 E proibida a execucao de servicos de soldagem e corte a quente nos locais onde estejam depositadas, ainda

que temporariamente, substancias combustiveis, inflamaveis e explosivas.

18.26.4 Nos locais confinados e onde sao executados pinturas, aplicacao de laminados, pisos, papeis de parede e

similares, com emprego de cola, bem como nos locais de manipulacao e emprego de tintas, solventes e outras

substancias combustiveis, inflamaveis ou explosivas, devem ser tomadas as seguintes medidas de seguranca:

a) proibir fumar ou portar cigarros ou assemelhados acesos, ou qualquer outro material que possa produzir faisca ou

chama;

b) evitar, nas proximidades, a execucao de operacao com risco de centelhamento, inclusive por impacto entre pecas;

c) utilizar obrigatoriamente lampadas e luminarias a prova de explosao;

d) instalar sistema de ventilacao adequado para a retirada de mistura de gases, vapores inflamaveis ou explosivos do

ambiente;

e) colocar nos locais de acesso placas com a inscricao "Risco de Incendio" ou "Risco de Explosao";

f) manter cola e solventes em recipientes fechados e seguros;

g) quaisquer chamas, faiscas ou dispositivos de aquecimento devem ser mantidos afastados de formas, restos de

madeiras, tintas, vernizes ou outras substancias combustiveis, inflamaveis ou explosivas.

18.26.5 Os canteiros de obra devem ter equipes de operarios organizadas e especialmente treinadas no correto

manejo do material disponivel para o primeiro combate ao fogo.

18.27 Sinalizacao de Seguranca

18.27.1 O canteiro de obras deve ser sinalizado com o objetivo de:

a) identificar os locais de apoio que compoem o canteiro de obras;

b) indicar as saidas por meio de dizeres ou setas;

c) manter comunicacao atraves de avisos, cartazes ou similares;

d) advertir contra perigo de contato ou acionamento acidental com partes moveis das maquinas e equipamentos.

e) advertir quanto a risco de queda;

f) alertar quanto a obrigatoriedade do uso de EPI, especifico para a atividade executada, com a devida sinalizacao e

advertencia proximas ao posto de trabalho;

g) alertar quanto ao isolamento das areas de transporte e circulacao de materiais por grua, guincho e guindaste;

h) identificar acessos, circulacao de veiculos e equipamentos na obra;

i) advertir contra risco de passagem de trabalhadores onde o pe-direito for inferior a 1,80m (um metro e oitenta

centimetros);

j) identificar locais com substancias toxicas, corrosivas, inflamaveis, explosivas e radioativas.

18.27.2 E obrigatorio o uso de colete ou tiras refletivas na regiao do torax e costas quando o trabalhador estiver a

servico em vias publicas, sinalizando acessos ao canteiro de obras e frentes de servicos ou em movimentacao e

transporte vertical de materiais.

18.27.3 A sinalizacao de seguranca em vias publicas deve ser dirigida para alertar os motoristas, pedestres e em

conformidade com as determinacoes do orgao competente.

18.28 Treinamento

18.28.1 Todos os empregados devem receber treinamentos admissional e periodico, visando a garantir a execucao de

suas atividades com seguranca.

18.28.2 O treinamento admissional deve ter carga horaria minima de 6 (seis) horas, ser ministrado dentro do horario

de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, constando de:

a) informacoes sobre as condicoes e meio ambiente de trabalho;

b) riscos inerentes a sua funcao;

c) uso adequado dos Equipamentos de Protecao Individual - EPI;

d) informacoes sobre os Equipamentos de Protecao Coletiva - EPC, existentes no canteiro de obra.

18.28.3 O treinamento periodico deve ser ministrado:

a) sempre que se tornar necessario;

b) ao inicio de cada fase da obra.

18.28.4 Nos treinamentos, os trabalhadores devem receber copias dos procedimentos e operacoes a serem realizadas

com seguranca.

18.29 Ordem e Limpeza

18.29.1 O canteiro de obras deve apresentar-se organizado, limpo e desimpedido, notadamente nas vias de

circulacao, passagens e escadarias.

18.29.2 O entulho e quaisquer sobras de materiais devem ser regulamente coletados e removidos. Por ocasiao de sua

remocao, devem ser tomados cuidados especiais, de forma a evitar poeira excessiva e eventuais riscos.

18.29.3 Quando houver diferenca de nivel, a remocao de entulhos ou sobras de materiais deve ser realizada por meio

de equipamentos mecanicos ou calhas fechadas.

18.29.4 E proibida a queima de lixo ou qualquer outro material no interior do canteiro de obras.

18.29.5 E proibido manter lixo ou entulho acumulado ou exposto em locais inadequados do canteiro de obras.

18.30 Tapumes e Galerias

18.30.1 E obrigatoria a colocacao de tapumes ou barreiras sempre que se executarem atividades da industria da

construcao, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas aos servicos.

18.30.2 Os tapumes devem ser construidos e fixados de forma resistente, e ter altura minima de 2,20m (dois metros

e vinte centimetros) em relacao ao nivel do terren.o

18.30.3 Nas atividades da industria da construcao com mais de 2 (dois) pavimentos a partir do nivel do meio-fio,

executadas no alinhamento do logradouro, e obrigatoria a construcao de galerias sobre o passeio, com altura interna

livre de no minimo 3,00m (tres metros).

18.30.3.1 Em caso de necessidade de realizacao de servicos sobre o passeio, a galeria deve ser executada na via

publica, devendo neste caso ser sinalizada em toda sua extensao, por meio de sinais de alerta aos motoristas nos dois

extremos e iluminacao durante a noite, respeitando-se a legislacao do Codigo de Obras Municipal e de transito em

vigor.

18.30.4 As bordas da cobertura da galeria devem possuir tapumes fechados com altura minima de 1,00m (um

metro), com inclinacao de aproximadamente 45o (quarenta e cinco graus).

18.30.5 As galerias devem ser mantidas sem sobrecargas que prejudiquem a estabilidade de suas estruturas.

18.30.6 Existindo risco de queda de materiais nas edificacoes vizinhas, estas devem ser protegidas.

18.30.7 Em se tratando de predio construido no alinhamento do terreno, a obra deve ser protegida, em toda a sua

extensao, com fechamento por meio de tela.

18.30.8 Quando a distancia da demolicao ao alinhamento do terreno for inferior a 3,00m (tres metros), deve ser feito

um tapume no alinhamento do terreno, de acordo com o subitem 18.30.1.

18.31 Acidente Fatal

18.31.1 Em caso de ocorrencia de acidente fatal, e obrigatoria a adocao das seguintes medidas:

a) comunicar o acidente fatal, de imediato, a autoridade policial competente e ao orgao regional do Ministerio do

Trabalho, que repassara imediatamente ao sindicato da categoria profissional do local da obra;

b) isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas caracteristicas ate sua liberacao pela autoridade

policial competente e pelo orgao regional do Ministerio do Trabalho.

18.31.1.1 A liberacao do local podera ser concedida apos a investigacao pelo orgao regional competente do

Ministerio do Trabalho, que ocorrera num prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, contado do protocolo de

recebimento da comunicacao escrita ao referido orgao, podendo, apos esse prazo, serem suspensas as medidas

referidas na alinea "b" do subitem 18.31.1.

18.32 Dados Estatisticos

18.32.1 O empregador deve encaminhar, por meio do servico de postagem, a FUNDACENTRO, o Anexo I, Ficha

de Acidente do Trabalho, desta norma ate 10 (dez) dias apos o acidente, mantendo copia e protocolo de

encaminhamento por um periodo de 3 (tres) anos, para fins de fiscalizacao do orgao regional competente do

Ministerio do Trabalho - MTb.

18.32.1.1 A Ficha de Acidente do Trabalho refere-se tanto ao acidente fatal, ao acidente com e sem afastamento,

quanto a doenca do trabalho.

18.32.1.2 A Ficha de Acidente do Trabalho deve ser preenchida pelo empregador no estabelecimento da empresa

que ocorrer o acidente ou doenca do trabalho.

18.32.2 O empregador deve encaminhar, por meio do servico de postagem, a FUNDACENTRO, o Anexo II,

Resumo Estatistico Anual, desta norma ate o ultimo dia util de fevereiro do ano subsequente, mantendo copia e

protocolo de encaminhamento por um periodo de 3 (tres) anos, para fins de fiscalizacao do orgao regional

competente do Ministerio do Trabalho - MTb.

18.33 Comissao Interna de Prevencao de Acidentes CIPA nas empresas da Industria da Construcao

18.33.1 A empresa que possuir na mesma cidade 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com

menos de 70 (setenta) empregados, deve organizar CIPA centralizada.

18.33.2 A CIPA centralizada sera composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter pelo

menos 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente, por grupo de ate 50 (cinquenta) empregados em cada canteiro

de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR 5.

18.33.3 A empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais

empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento.

18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construcao nao exceda a 180 (cento e

oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituida comissao provisoria de prevencao

de acidentes, com eleicao paritaria de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinquenta)

trabalhadores.

18.33.5 As empresas que possuam equipes de trabalho itinerantes deverao considerar como estabelecimento a sede

da equipe.

18.33.6 As subempreiteiras que pelo numero de empregados nao se enquadrarem no subitem 18.33.3 participarao

com, no minimo 1 (um) representante das reunioes, do curso da CIPA e das inspecoes realizadas pela CIPA da

contratante.

18.33.7 Aplicam-se as empresas da industria da construcao as demais disposicoes previstas na NR 5, naquilo em que

nao conflitar com o disposto neste item.

18.34 Comites Permanentes Sobre Condicoes e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da Construcao

18.34.1 Fica criado o Comite Permanente Nacional sobre Condicoes e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da

Construcao, denominado CPN, e os Comites Permanentes Regionais sobre Condicoes e Meio Ambiente do Trabalho

na Industria da Construcao, denominados CPR (Unidade(s) da Federacao).

18.34.2 O CPN sera composto de 3 (tres) a 5 (cinco) representantes titulares do governo, dos empregadores e dos

empregados, sendo facultada a convocacao de representantes de entidades tecnico-cientificas ou de profissionais

especializados, sempre que necessario. (Alterado pela Portaria SSST n.o 63, de 28 de dezembro de 1998)

18.34.2.1 No primeiro mandato anual, o coordenador do CPN sera indicado pela Secretaria de Seguranca e Saude no

Trabalho, no segundo pela FUNDACENTRO e, nos mandatos subsequentes, a coordenacao sera indicada pelos

membros da Comissao, dentre seus pares.

18.34.2.2 A coordenacao do CPN cabe convocar pelo menos uma reuniao semestral, destinada a analisar o trabalho

desenvolvido no periodo anterior e tracar diretrizes para o ano seguinte.

18.34.2.3 O CPN pode ser convocado por qualquer de seus componentes, atraves da coordenacao, com antecedencia

minima de 30 (trinta) dias, reunindo-se com a presenca de pelo menos metade dos membros.

18.34.2.4 Os representantes integrantes do grupo de apoio tecnico-cientifico do CPN nao terao direito a voto,

garantido o direito de voz.

18.34.2.5 As disposicoes anteriores aplicam-se aos Comites Regionais, observadas as representacoes em ambito

estadual.

18.34.2.6 Sao atribuicoes do CPN:

a) deliberar a respeito das propostas apresentadas pelos CPR, ouvidos os demais CPR;

b) encaminhar ao Ministerio do Trabalho as propostas aprovadas;

c) justificar aos CPR a nao aprovacao das propostas apresentadas;

d) elaborar propostas, encaminhando copia aos CPR;

e) aprovar os Regulamentos Tecnicos de Procedimentos - RTP.

18.34.3 O CPR sera composto de 3 (tres) a 5 (cinco) representantes titulares e suplentes do Governo, dos

trabalhadores, dos empregadores e de 3 (tres) a 5 (cinco) titulares e suplentes de entidades de profissionais

especializados em seguranca e saude do trabalho como apoio tecnico-cientifico.

18.34.3.1 As propostas resultantes dos trabalhos de cada CPR serao encaminhadas ao CPN. Aprovadas, serao

encaminhadas ao Ministerio do Trabalho, que dara andamento as mudancas, por meio de dispositivos legais

pertinentes, no prazo maximo de 90 (noventa) dias.

18.34.3.2 Nos estados onde funcionarem organizacoes tripartites que atendem as atribuicoes estabelecidas para os

CPR, presume-se que aquelas sejam organismos substitutivos destes.

18.34.3.3 Sao atribuicoes dos Comites Regionais - CPR:

a) estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condicoes e dos ambientes de trabalho na industria da

construcao;

b) implementar a coleta de dados sobre acidentes de trabalho e doencas ocupacionais na industria da construcao,

visando estimular iniciativas de aperfeicoamento tecnico de processos construtivos, de maquinas, equipamentos,

ferramentas e procedimentos nas atividades da industria da construcao;

c) participar e propor campanhas de prevencao de acidentes para a industria da construcao;

d) incentivar estudos e debates visando ao aperfeicoamento permanente das normas tecnicas, regulamentadoras e de

procedimentos na industria da construcao;

e) encaminhar o resultado de suas propostas ao CPN;

f) apreciar propostas encaminhadas pelo CPN, sejam elas oriundas do proprio CPN ou de outro CPR;

g) negociar cronograma para gradativa implementacao de itens da Norma que nao impliquem em grave e iminente

risco, atendendo as peculiaridades e dificuldades regionais, desde que sejam aprovadas por consenso e

homologados pelo Comite Permanente Nacional ¡V CPN. (Incluido pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de abril de

1998)

18.34.3.3.1 As propostas resultantes de negociacoes do CPR, conduzidas na forma do disposto na alinea "g" do

subitem 18.34.3.3, serao encaminhadas a autoridade regional competente do Ministerio do Trabalho, que dara

garantias ao seu cumprimento por meio de dispositivos legais pertinentes, de acordo com as prerrogativas que lhe

sao atribuidas pelo subitem 28.1.4.3, da Norma Regulamentadora 28.(Incluido pela Portaria SSST n.o 20, de 17 de

abril de 1998)

18.34.4 O CPN e os CPR funcionarao na forma que dispuserem os regulamentos internos a serem elaborados apos

sua constituicao.

18.35 Recomendacoes Tecnicas de Procedimentos RTP

18.35.1 O Ministerio do Trabalho, atraves da Fundacao Jorge Duprat de Figueiredo de Seguranca e Medicina do

Trabalho - FUNDACENTRO, publicara "Recomendacoes Tecnicas de Procedimentos - RTP", apos sua aprovacao

pelo Comite Permanente Nacional sobre Condicoes e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construcao -

CPN, visando subsidiar as empresas no cumprimento desta Norma. (Alterado pela Portaria SSST n.o 07, de 3 de

marco de 1997)

„h RTP 01 ¡V Medidas de Protecao contra Quedas de Altura.

„h RTP 02 ¡V Movimentacao e Transporte de Materiais e Pessoas ¡V Elevadores de Obra.

„h RTP 03 ¡V Escavacoes, Fundacoes e Desmonte de Rochas.

„h RTP 04 ¡V Escadas, Rampas e Passarelas.

„h RTP 05 ¡V Instalacoes Eletricas Temporarias em Canteiros de Obras.

18.36 Disposicoes Gerais

18.36.1 Sao de observancia, ainda, as disposicoes constantes dos subitens 18.36.2 a 18.36.7. (Alterado pela Portaria

SSST n.o 07, de 3 de marco de 1997)

18.36.2 Quanto as maquinas, equipamentos e ferramentas diversas:

a) os protetores removiveis so podem ser retirados para limpeza, lubrificacao, reparo e ajuste, e apos devem ser,

obrigatoriamente, recolocados;

b) os operadores nao podem se afastar da area de controle das maquinas ou equipamentos sob sua responsabilidade,

quando em funcionamento;

c) nas paradas temporarias ou prolongadas, os operadores de maquinas e equipamentos devem colocar os controles

em posicao neutra, acionar os freios e adotar outras medidas com o objetivo de eliminar riscos provenientes de

funcionamento acidental;

d) inspecao, limpeza, ajuste e reparo somente devem ser executados com a maquina ou o equipamento desligado,

salvo se o movimento for indispensavel a realizacao da inspecao ou ajuste;

e) quando o operador de maquinas ou equipamentos tiver a visao dificultada por obstaculos, deve ser exigida a

presenca de um sinaleiro para orientacao do operador;

f) as ferramentas manuais nao devem ser deixadas sobre passagens, escadas, andaimes e outras superficies de

trabalho ou de circulacao, devendo ser guardadas em locais apropriados, quando nao estiverem em uso;

g) antes da fixacao de pinos por ferramenta de fixacao a polvora, devem ser verificados o tipo e a espessura da

parede ou laje, o tipo de pino e finca-pino mais adequados, e a regiao oposta a superficie de aplicacao deve ser

previamente inspecionada;

h) o operador nao deve apontar a ferramenta de fixacao a polvora para si ou para terceiros.

18.36.3 Quanto a escavacao, fundacao e desmonte de rochas:

a) antes de ser iniciada uma obra de escavacao ou de fundacao, o responsavel deve procurar se informar a respeito

da existencia de galerias, canalizacoes e cabos, na area onde serao realizados os trabalhos, bem como estudar o

risco de impregnacao do subsolo por emanacoes ou produtos nocivos;

b) os escoramentos devem ser inspecionados diariamente;

c) quando for necessario rebaixar o lencol d'agua (freatico), os servicos devem ser executados por pessoas ou

empresas qualificadas;

d) cargas e sobrecargas ocasionais, bem como possiveis vibracoes, devem ser levadas em consideracao para

determinar a inclinacao das paredes do talude, a construcao do escoramento e o calculo dos elementos

necessarios;

e) a localizacao das tubulacoes deve ter sinalizacao adequada;

f) as escavacoes devem ser realizadas por pessoal qualificado, que orientara os operarios, quando se aproximarem

das tubulacoes ate a distancia minima de 1,50m (um metro e cinquenta centimetros);

g) o trafego proximo as escavacoes deve ser desviado e, na sua impossibilidade, reduzida a velocidade dos veiculos;

h) devem ser construidas passarelas de largura minima de 0,60m (sessenta centimetros), protegidas por guardacorpos,

quando for necessario o transito sobre a escavacao;

i) quando o bate-estacas nao estiver em operacao, o pilao deve permanecer em repouso sobre o solo ou no fim da

guia de seu curso;

j) para piloes a vapor, devem ser dispensados cuidados especiais as mangueiras e conexoes, devendo o controle de

manobras das valvulas estar sempre ao alcance do operador;

k) para trabalhar nas proximidades da rede eletrica, a altura e/ou distancia dos bate-estacas deve atender a distancia

minima exigida pela concessionaria;

l) para a protecao contra a projecao de pedras, deve ser coberto todo o setor (area entre as minas, carregadas) com

malha de ferro de 1/4" a 3/16", de 0,15m (quinze centimetros) e pontiada de solda, devendo ser arrumados sobre

a malha pneus para formar uma camada amortecedora.

18.36.4 Quanto a estruturas de concreto:

a) antes do inicio dos trabalhos deve ser designado um encarregado experiente para acompanhar o servico e orientar

a equipe de retirada de formas quanto as tecnicas de seguranca a serem observadas;

b) durante a descarga de vergalhoes de aco a area deve ser isolada para evitar a circulacao de pessoas estranhas ao

servico;

c) os feixes de vergalhoes de aco que forem deslocados por guinchos, guindastes ou gruas, devem ser amarrados de

modo a evitar escorregamento;

d) durante os trabalhos de lancamento e vibracao de concreto, o escoramento e a resistencia das formas devem ser

inspecionados por profissionais qualificados.

18.36.5 Quanto a escadas:

a) as escadas de mao portateis e corrimao de madeira nao devem apresentar farpas, saliencias ou emendas;

b) as escadas fixas, tipo marinheiro, devem ser presas no topo e na base;

c) as escadas fixas, tipo marinheiro, de altura superior a 5,00m (cinco metros), devem ser fixadas a cada 3,00m (tres

metros).

18.36.6 Quanto a movimentacao e transporte de materiais e de pessoas:

a) o codigo de sinais recomendado e o seguinte:

I. elevar carga: antebraco na posicao vertical; dedo indicador para mover a mao em pequeno circulo

horizontal;

II. abaixar carga: braco estendido na horizontal; palma da mao para baixo; mover a mao para cima e para

baixo;

III. parar: braco estendido; palma da mao para baixo; manter braco e mao rigidos na posicao;

IV. parada de emergencia: braco estendido; palma da mao para baixo; mover a mao para a direita e a esquerda

rapidamente;

V. suspender a lanca: braco estendido; mao fechada, polegar apontado para cima; mover a mao para cima e

para baixo;

VI. abaixar a lanca: braco estendido; mao fechada; polegar apontado para baixo; erguer a mao para cima e para

baixo;

VII. girar a lanca: braco estendido; apontar com o indicador no sentido do movimento;

VIII. mover devagar: o mesmo que em I ou II, porem com a outra mao colocada atras ou abaixo da mao de sinal;

IX. elevar lanca e abaixar carga: usar III e V com as duas maos simultaneamente;

X. abaixar lanca e elevar carga: usar I e VI, com as duas maos, simultaneamente;

b) deve haver um codigo de sinais afixado em local visivel, para comandar as operacoes dos equipamentos de

guindar.

c) os diametros minimos para roldanas e eixos em funcao dos cabos usados sao:

d) pecas com mais de 2,00m (dois metros) de comprimento devem ser amarradas na estrutura do elevador;

e) as cacambas devem ser construidas de chapas de aco e providas de corrente de seguranca ou outro dispositivo

que limite sua inclinacao por ocasiao da descarga.

18.36.7 Quanto a estruturas metalicas:

a) os andaimes utilizados na montagem de estruturas metalicas devem ser suportados por meio de vergalhoes de

ferro, fixados a estrutura, com diametro minimo de 0,018m (dezoito milimetros);

b) em locais de estrutura, onde, por razoes tecnicas, nao se puder empregar os andaimes citados na alinea anterior,

devem ser usadas plataformas com tirantes de aco ou vergalhoes de ferro, com diametro minimo de 0,012m (doze

milimetros), devidamente fixados a suportes resistentes;

c) os andaimes referidos na alinea "a" devem ter largura minima de 0,90m (noventa centimetros) e protecao contra

quedas conforme subitem 18.13.5.

Diametro do Cabo (mm) Diametro da Roldana (cm) Diametro do Eixo (mm)

12,70 30 30

15,80 35 40

19,00 40 43

22,20 46 49

25,40 51 55

d) as escadas de mao somente podem ser usadas quando apoiadas no solo.

18.37 Disposicoes Finais

18.37.1 Devem ser colocados, em lugar visivel para os trabalhadores, cartazes alusivos a prevencao de acidentes e

doencas de trabalho.

18.37.2 E obrigatorio o fornecimento de agua potavel, filtrada e fresca para os trabalhadores por meio de bebedouros

de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condicoes, na proporcao de 1 (um) para cada grupo

de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fracao.

18.37.2.1 O disposto neste subitem deve ser garantido de forma que, do posto de trabalho ao bebedouro, nao haja

deslocamento superior a 100 (cem) metros, no plano horizontal e 15 (quinze) metros no plano vertical.

18.37.2.2 Na impossibilidade de instalacao de bebedouro dentro dos limites referidos no subitem anterior, as

empresas devem garantir, nos postos de trabalho, suprimento de agua potavel, filtrada e fresca fornecida em

recipientes portateis hermeticamente fechados, confeccionados em material apropriado, sendo proibido o uso de

copos coletivos.

18.37.2.3 Em regioes do pais ou estacoes do ano de clima quente deve ser garantido o fornecimento de agua

refrigerada.

18.37.2.4 A area do canteiro de obra deve ser dotada de iluminacao externa adequada.

18.37.2.5 Nos canteiros de obras, inclusive nas areas de vivencia, deve ser previsto escoamento de aguas pluviais.

18.37.2.6 Nas areas de vivencia dotadas de alojamento, deve ser solicitada a concessionaria local a instalacao de um

telefone comunitario ou publico.

18.37.3 E obrigatorio o fornecimento gratuito pelo empregador de vestimenta de trabalho e sua reposicao, quando

danificada.

18.37.4 Para fins da aplicacao desta NR, sao considerados trabalhadores habilitados aqueles que comprovem perante

o empregador e a inspecao do trabalho uma das seguintes condicoes:

a) capacitacao, mediante curso especifico do sistema oficial de ensino;

b) capacitacao, mediante curso especializado ministrado por centros de treinamento e reconhecido pelo sistema

oficial de ensino.

18.37.5 Para fins da aplicacao desta NR, sao considerados trabalhadores qualificados aqueles que comprovem

perante o empregador e a inspecao do trabalho uma das seguintes condicoes:

a) capacitacao mediante treinamento na empresa;

b) capacitacao mediante curso ministrado por instituicoes privadas ou publicas, desde que conduzido por

profissional habilitado;

c) ter experiencia comprovada em Carteira de Trabalho de pelo menos 6 (seis) meses na funcao.

18.37.6 Aplicam-se a industria da construcao, nos casos omissos, as disposicoes constantes nas demais Normas

Regulamentadoras da Portaria no 3.214/78 e suas alteracoes posteriores.

18.37.7 Sao facultadas a apresentacao e a execucao, apos aprovacao pela FUNDACENTRO, de solucoes

alternativas referentes as medidas de protecao coletiva ou outros dispositivos nao previstos nesta NR, que propiciem

avanco tecnologico e protecao para a seguranca, higiene e saude do trabalhador.

18.37.7.1 As solucoes alternativas constituirao projeto de pesquisa desenvolvido pela FUNDACENTRO ou em

parceria desta com outras instituicoes ou empresas interessadas.

18.37.7.2 A FUNDACENTRO cabe estabelecer as normas e os procedimentos necessarios ao desenvolvimento e

implementacao da proposta.

18.37.7.3 A FUNDACENTRO podera delegar a competencia a que se refere esse assunto a outros orgaos

reconhecidos de ensino e pesquisa.

18.37.7.4 As solucoes alternativas aprovadas, bem como as respectivas memorias de calculo e especificacoes,

constituem documentacao fiscalizavel pelo Ministerio do Trabalho a ser mantida nos estabelecimentos de trabalho.

18.37.8 A FUNDACENTRO fara publicar anualmente e comunicara ao orgao regional competente do Ministerio do

Trabalho, ate no maximo 30 de junho de cada ano, os resultados estatisticos a ela encaminhados, relativos ao

exercicio anterior.

18.38 Disposicoes Transitorias

18.38.1 O Programa de Condicoes e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construcao - PCMAT, referido no

subitem 18.3.1., devera ser elaborado e implantado nos dois primeiros anos, a partir da vigencia desta Norma,

conforme abaixo discriminado:

a) no primeiro ano de vigencia desta NR, nos estabelecimentos com 100 (cem) ou mais trabalhadores;

b) no segundo ano de vigencia desta NR, nos estabelecimentos com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.

18.38.2 O elevador de passageiros referido no subitem 18.14.23.1.1 sera exigido apos 4 (quatro) anos de vigencia

desta Norma, desde que haja pelo menos 30 (trinta) ou mais trabalhadores.

18.38.3 No terceiro e quarto anos de vigencia desta Norma, o elevador de passageiros deve ser instalado a partir da

7a laje dos edificios em construcao com 10 (dez) ou mais pavimentos ou altura equivalente cujo canteiro de obras

possua, pelo menos, 40 (quarenta) trabalhadores.

18.38.4 As empresas que fabricam, locam, comercializam ou utilizam os andaimes referidos no subitem 18.15.47,

devem adequar os referidos equipamentos, em um prazo maximo de 1 (um) ano, a partir da vigencia desta Norma.

18.39 Glossario

Acidente Fatal - quando provoca a morte do trabalhador.

Acidente Grave - quando provoca lesoes incapacitantes no trabalhador.

Alta-Tensao - e a distribuicao primaria, em que a tensao e igual ou superior a 2.300 volts.

Altura Livre Movel - Altura maxima atingida pela grua sem a utilizacao de ancoragens ou estaiamentos.

Amarras - cordas, correntes e cabos de aco que se destinam a amarrar ou prender equipamentos a estrutura.

Ancorada (ancorar) - ato de fixar por meio de cordas, cabos de aco e vergalhoes, propiciando seguranca e

estabilidade.

Ancoragem - Sistema de fixacao entre a estrutura da torre da grua e a edificacao.

Andaime:

a) Geral - plataforma para trabalhos em alturas elevadas por estrutura provisoria ou dispositivo de sustentacao;

b) Simplesmente Apoiado - e aquele cujo estrado esta simplesmente apoiado, podendo ser fixo ou deslocar-se no

sentido horizontal;

c) Em Balanco - andaime fixo, suportado por vigamento em balanco;

d) Suspenso Mecanico - e aquele cujo estrado de trabalho e sustentado por travessas suspensas por cabos de aco e

movimentado por meio de guinchos;

e) Cadeira Suspensa (balancim) - e o equipamento cuja estrutura e dimensoes permitem a utilizacao por apenas uma

pessoa e o material necessario para realizar o servico;

f) Fachadeiro - andaime metalico simplesmente apoiado, fixado a estrutura na extensao da fachada.

Anteparo - designacao generica das pecas (tabiques, biombos, guarda-corpos, para-lamas etc.) que servem para

proteger ou resguardar alguem ou alguma coisa.

Aterrada / aterramento - Procedimento para protecao contra descargas eletricas, sobretudo atmosfericas. Consiste,

resumidamente, numa conexao entre a estrutura do equipamento e o solo.

Arco Eletrico ou Voltaico - descarga eletrica produzida pela conducao de corrente eletrica por meio do ar ou outro

gas, entre dois condutores separados.

Area de Controle das Maquinas - posto de trabalho do operador.

Areas de Vivencia - areas destinadas a suprir as necessidades basicas humanas de alimentacao, higiene, descanso,

lazer, convivencia e ambulatoria, devendo ficar fisicamente separadas das areas laborais.

Armacao de Aco - conjunto de barras de aco, moldadas conforme sua utilizacao e parte integrante do concreto

armado.

ART - Anotacao de Responsabilidade Tecnica, segundo as normas vigentes no sistema CONFEA/CREA.

Aterramento Eletrico - ligacao a terra que assegura a fuga das correntes eletricas indesejaveis.

Atmosfera Perigosa - presenca de gases toxicos, inflamaveis e explosivos no ambiente de trabalho.

Autopropelida - maquina ou equipamento que possui movimento proprio.

Bancada - mesa de trabalho.

Banguela - queda livre do elevador, pela liberacao proposital do freio do tambor.

Bate-Estacas - equipamento de cravacao de estacas por percussao.

Blaster - profissional habilitado para a atividade e operacao com explosivos.

Borboleta de Pressao - parafuso de fixacao dos paineis dos elevadores.

Botoeira - dispositivo de partida e parada de maquinas.

Bracadeira - correia, faixa ou peca metalica utilizada para reforcar ou prender.

Cabo-Guia ou de Seguranca - cabo ancorado a estrutura, onde sao fixadas as ligacoes dos cintos de seguranca.

Cabos de Ancoragem - cabos de aco destinados a fixacao de equipamentos, torres e outros a estrutura.

Cabos de Suspensao - cabo de aco destinado a elevacao (icamento) de materiais e equipamentos.

Cabos de Tracao - cabos de aco destinados a movimentacao de pesos.

Cacamba - recipiente metalico para conter ou transportar materiais.

Calha Fechada - duto destinado a retirar materiais por gravidade.

Calco - acessorio utilizado para nivelamento de equipamentos e maquinas em superficie irregular.

Canteiro de Obra - area de trabalho fixa e temporaria, onde se desenvolvem operacoes de apoio e execucao de uma

obra.

Caracteres Indeleveis - qualquer digito numerico, letra do alfabeto ou um simbolo especial, que nao se dissipa,

indestrutivel.

CAT - Comunicacao de Acidente do Trabalho.

CEI - Cadastro Especifico do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, referente a obra.

Cimbramento - escoramento e fixacao das formas para concreto armado.

Cinto de Seguranca Tipo Para-quedista - e o que possui tiras de torax e pernas, com ajuste e presilhas; nas costas

possui uma argola para fixacao de corda de sustentacao.

CGC - inscricao da empresa no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministerio da Fazenda.

Chave Blindada - chave eletrica protegida por uma caixa metalica, isolando as partes condutoras de contatos

eletricos.

Chave Eletrica de Bloqueio - e a chave interruptora de corrente.

Chave Magnetica - dispositivo com dois circuitos basicos, de comando e de forca, destinados a ligar e desligar

quaisquer circuitos eletricos, com comando local ou a distancia (controle remoto).

Cinto de Seguranca Abdominal - cinto de seguranca com fixacao apenas na cintura, utilizado para limitar a

movimentacao do trabalhador.

Circuito de Derivacao - circuito secundario de distribuicao.

Coifa - dispositivo destinado a confinar o disco da serra circular.

Coletor de Serragem - dispositivo destinado a recolher e lancar em local adequado a serragem proveniente do corte

de madeira.

Coletor eletrico - Dispositivo responsavel pela transmissao da alimentacao eletrica da grua da parte fixa (torre) a

parte rotativa.

Condutor Habilitado - condutor de veiculos portador de carteira de habilitacao expedida pelo orgao competente.

Conexao de Autofixacao - conexao que se adapta firmemente a valvula dos pneus dos equipamentos para a

insuflacao de ar.

Contrapino - pequena cavilha de ferro; de duas pernas, que se atravessa na ponta de um eixo ou parafuso para

manter no lugar porcas e arruelas.

Contraventamento - sistema de ligacao entre elementos principais de uma estrutura para aumentar a rigidez do

conjunto.

Contraventos - elemento que interliga pecas estruturais das torres dos elevadores.

Corda Perimetrica ¡V corda que passa atraves de cada malha nas bordas de uma rede e que determina as dimensoes de

uma rede de seguranca. (Incluido pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

Cordas de Sustentacao ou de Amarracao ¡V cordas utilizadas para atar a corda perimetrica a um suporte adequado.

(Incluido pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

CPN - Comite Permanente Nacional sobre Condicoes e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da Construcao.

CPR - Comite Permanente Regional sobre Condicoes e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da Construcao

(Unidade(s) da Federacao).

Cutelo Divisor - lamina de aco que compoe o conjunto de serra circular que mantem separadas as partes serradas da

madeira.

Desmonte de Rocha a Fogo - retirada de rochas com explosivos:

a) Fogo - detonacao de explosivo para efetuar o desmonte;

b) Fogacho - detonacao complementar ao fogo principal.

Dispositivo auxiliar de icamento - Todo e qualquer dispositivo utilizado para se elevar cargas atraves do gancho do

moitao. Este e posicionado, geralmente, entre o gancho e a carga.

Dispositivo Limitador de Curso - dispositivo destinado a permitir uma sobreposicao segura dos montantes da escada

extensivel.

Desmonte de Rocha a Frio - retirada manual de rocha dos locais com auxilio de equipamento mecanico.

Doencas Ocupacionais - sao aquelas decorrentes de exposicao a substancias ou condicoes perigosas inerentes a

processos e atividades profissionais ou ocupacionais.

Dutos Transportadores de Concreto - tubulacoes destinadas ao transporte de concreto sob pressao.

Elementos Estruturais - elementos componentes de estrutura (pilares, vigas, lages, etc.).

Elevador de Materiais - cabine para transporte vertical de materiais.

Elevador de Passageiros - cabine fechada para transporte vertical de pessoas, com sistema de comando automatico.

Elevador de Cacamba - caixa metalica utilizada no transporte vertical de material a granel.

Em Balanco - sem apoio alem da prumada.

Empurrador - dispositivo de madeira utilizado pelo trabalhador na operacao de corte de pequenos pedacos de

madeira na serra circular.

Engastamento - fixacao rigida da peca a estrutura.

EPI - Equipamento de Protecao Individual - todo dispositivo de uso individual destinado a proteger a saude e a

integridade fisica do trabalhador.

Equipamento de Guindar - equipamentos utilizados no transporte vertical de materiais (grua, guincho, guindaste).

Escada de Abrir - escada de mao constituida de duas pecas articuladas na parte superior.

Escada de Mao - escada com montantes interligados por pecas transversais.

Escadas de sustentacao (Gruas ascensionais) - Estrutura metalica com a funcao de apoiar a torre da grua na operacao

de telescopagem de gruas ascensionais.

Escada Extensivel - escada portatil que pode ser estendida em mais de um lance com seguranca.

Escada Fixa (tipo marinheiro) - escada de mao fixada em uma estrutura dotada de gaiola de protecao.

Escora - peca de madeira ou metalica empregada no escoramento.

Estabelecimento - cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes.

Estabilidade Garantida - entende-se como sendo a caracteristica relativa a estruturas, taludes, valas e escoramentos

ou outros elementos que nao oferecam risco de colapso ou desabamento, seja por estarem garantidos por meio de

estruturas dimensionadas para tal fim ou porque apresentem rigidez decorrente da propria formacao (rochas). A

estabilidade garantida de uma estrutura sera sempre objeto de responsabilidade tecnica de profissional legalmente

habilitado.

Estanque - propriedade do sistema de vedacao que nao permita a entrada ou saida de liquido.

Estaiamento - utilizacao de tirantes sob determinado angulo, para fixar os montantes da torre.

Estrado - estrutura plana, em geral de madeira, colocada sobre o andaime.

Estribo de Apoio - peca metalica, componente basico de andaime suspenso leve que serve de apoio para seu estrado.

Estronca - peca de esbarro ou escoramento com encosto destinado a impedir deslocamento.

Estrutura de Sustentacao ¡V estrutura a qual as redes estao conectadas e que contribuem para absorcao da energia

cinetica em caso de acoes dinamicas. (Incluido pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

Estudo Geotecnico - sao os estudos necessarios a definicao de parametros do solo ou rocha, tais como sondagem,

ensaios de campo ou ensaios de laboratorio.

Etapas de Execucao da Obra - sequencia fisica, cronologica, que compreende uma serie de modificacoes na

evolucao da obra.

Explosivo - produto que sob certas condicoes de temperatura, choque mecanico ou acao quimica se decompoe

rapidamente para libertar grandes volumes de gases ou calor intenso.

Ferramenta - utensilio empregado pelo trabalhador para realizacao de tarefas.

Ferramenta de Fixacao a Polvora - ferramenta utilizada como meio de fixacao de pinos acionada a polvora.

Ferramenta Pneumatica - ferramenta acionada por ar comprimido.

Freio Automatico - dispositivo mecanico que realiza o acionamento de parada brusca do equipamento.

Frente de Trabalho - area de trabalho movel e temporaria, onde se desenvolvem operacoes de apoio e execucao de

uma obra.

Fumos - vapores provenientes da combustao incompleta de metais.

Gaiola Protetora - estrutura de protecao usada em torno de escadas fixas para evitar queda de pessoas.

Galeria - corredor coberto que permite o transito de pedestres com seguranca.

Gancho de Moitao - acessorio para equipamentos de guindar e transportar utilizados para icar cargas.

Gases Confinados - sao gases retidos em ambiente com pouca ventilacao.

Garfo - Dispositivo auxiliar de icamento utilizado para se transportar "pallets" com blocos de concreto e outros

materiais paletizados.

Guia de Alinhamento - dispositivo fixado na bancada da serra circular, destinado a orientar a direcao e a largura do

corte na madeira.

Guincheiro - operador de guincho.

Guincho - equipamento utilizado no transporte vertical de cargas ou pessoas, mediante o enrolamento do cabo de

tracao no tambor.

Guincho de Coluna (tipo "Velox") - guincho fixado em poste ou coluna, destinado ao icamento de pequenas cargas.

Guindaste - veiculo provido de uma lanca metalica de dimensao variada e motor com potencia capaz de levantar e

transportar cargas pesadas.

Grua - equipamento pesado utilizado no transporte horizontal e vertical de materiais.

Gruas Ascensionais - Tipo de grua onde a torre da mesma esta apoiada na estrutura da edificacao. No processo de

telescopagem a grua e apoiada na parte superior da edificacao e telescopagem para o mesmo.

Gruas Automontantes - Tipo de gruas que possuem um sistema de montagem automatica sem a necessidade de

guindaste auxiliar.

Incombustivel - material que nao se inflama.

Instalacoes Moveis - conteineres, utilizados como: alojamento, instalacoes sanitarias e escritorios.

Insuflacao de Ar - transferencia de ar atraves de tubo de um recipiente para outro, por diferenca de pressao.

Intemperies - os rigores das variacoes atmosfericas (temperatura, chuva, ventos e umidade).

Isolamento do Local/Acidente - delimitacao fisica do local onde ocorreu o acidente, para evitar a descaracterizacao

do mesmo.

Isolantes - sao materiais que nao conduzem corrente eletrica, ou seja, oferecem alta resistencia eletrica.

Lanca - Parte da grua por onde percorre o carro de translacao da carga.

Lancamento de Concreto - colocacao do concreto nas formas, manualmente ou sob pressao.

Lancamento de Particulas - pequenos pedacos de material solido lancados no ambiente em consequencia de ruptura

mecanica ou corte do material.

Laudo estrutural - Laudo emitido por profissional ou entidade legalmente habilitada referente as condicoes

estruturais no que diz respeito a resistencia e integridade da estrutura em questao.

Laudo Operacional - Laudo emitido por profissional ou entidade legalmente habilitada referente as condicoes

operacionais no que diz respeito ao funcionamento e operacionabilidade dos mecanismos, comandos e dispositivos

de seguranca da grua.

Lencol Freatico - deposito natural de agua no subsolo, podendo estar ou nao sob pressao.

Legalmente Habilitado - profissional que possui habilitacao exigida pela lei.

Levantamento da carga - movimento da grua responsavel pela elevacao da carga.

Locais Confinados - qualquer espaco com a abertura limitada de entrada e saida da ventilacao natural.

Malha ¡V serie de cordas organizadas em um modelo geometrico (quadrado ou losango) formando uma rede.

(Incluido pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

Material Combustivel - aquele que possui ponto de fulgor 370oC e ¢G a 93,3oC.

Material Inflamavel - aquele que possui ponto de fulgor ¢G a 70oC.

Maquina - aparelho proprio para transmitir movimento ou para utilizar e por em acao uma fonte natural de energia.

Medicao Ohmica - Procedimento para se obter o valor da resistencia em ohms do sistema de aterramento.

Moitao - parte da grua que, atraves de polias, liga o cabo de aco de elevacao ao gancho de icamento.

Momento maximo - Indicacao do maximo esforco de momento aplicado na estrutura da grua.

Montante - peca estrutural vertical de andaime, torres e escadas.

No ¡V cada um dos vertices dos poligonos que formam a malha. (Incluido pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril

de 2007)

NR - Norma Regulamentadora.

Panagem ¡V tecido da rede. (Incluido pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

Parafuso Esticador - dispositivo utilizado no tensionamento do cabo de aco para o estaiamento de torre de elevador.

Para-Raio - conjunto composto por um terminal aereo, um sistema de descida e um terminal de aterramento, com a

finalidade de captar descargas eletricas atmosfericas e dissipa-las com seguranca.

Passarela - ligacao entre dois ambientes de trabalho no mesmo nivel, para movimentacao de trabalhadores e

materiais, construida solidamente, com piso completo, rodape e guarda-corpo.

Patamar - plataforma entre dois lances de uma escada.

PCMAT - Programa de Condicoes e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da Construcao.

Perimetro da Obra - linha que delimita o contorno da obra.

Pilao - peca utilizada para imprimir golpes, por gravidade, forca hidraulica, pneumatica ou explosao.

Piso Resistente - piso capaz de resistir sem deformacao ou ruptura aos esforcos submetidos.

Plataforma de Protecao - plataforma instalada no perimetro da edificacao destinada a aparar materiais em queda

livre.

Plataforma de Retencao de Entulho - plataforma de protecao com inclinacao de 45o (quarenta e cinco graus) com

caimento para o interior da obra, utilizada no processo de demolicao.

Plataforma de Trabalho - plataforma onde ficam os trabalhadores e materiais necessarios a execucao dos servicos.

Plataforma Principal de Protecao - plataforma de protecao instalada na primeira laje.

Plataforma Secundaria de Protecao - plataforma de protecao instalada de 3 (tres) em 3 (tres) lajes, a partir da

plataforma principal e acima desta.

Plataforma Terciaria de Protecao - plataforma de protecao instalada de 2 (duas) em 2 (duas) lajes, a partir da

plataforma principal e abaixo desta.

Prancha - 1. peca de madeira com largura maior que 0,20m (vinte centimetros) e espessura entre 0,04m (quatro

centimetros) e 0,07m (sete centimetros).2. plataforma movel do elevador de materiais, onde sao transportadas as

cargas.

Pranchao - peca de madeira com largura e espessura superiores as de uma prancha.

Prisma de Iluminacao e Ventilacao - espaco livre dentro de uma edificacao em toda a sua altura e que se destina a

garantir a iluminacao e a ventilacao dos compartimentos.

Protetor Removivel - dispositivo destinado a protecao das partes moveis e de transmissao de forca mecanica de

maquinas e equipamentos.

Protensao de Cabos - operacao de aplicar tensao nos cabos ou fios de aco usados no concreto protendido.

Prumagem - colocacao de pecas no sentido vertical (linha de prumo).

Rampa - ligacao entre 2 (dois) ambientes de trabalho com diferenca de nivel, para movimentacao de trabalhadores e

materiais, construida solidamente com piso completo, rodape e guarda-corpo.

RTP - Regulamentos Tecnicos de Procedimentos - especificam as condicoes minimas exigiveis para a

implementacao das disposicoes da NR.

Rampa de Acesso - plano inclinado que interliga dois ambientes de trabalho.

Rede de Protecao - rede de material resistente e elastico com a finalidade de amortecer o choque da queda do

trabalhador.

Rede de Seguranca ¡V rede suportada por uma corda perimetral e outros elementos de sustentacao. (Incluido pela

Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

Roldana - disco com borda canelada que gira em torno de um eixo central.

Rosca de Protensao - dispositivo de ancoragem dos cabos de protensao.

Sapatilha - peca metalica utilizada para a protecao do olhal de cabos de aco.

Sinaleiro - pessoa responsavel pela sinalizacao, emitindo ordens por meio de sinais visuais e/ou sonoros.

Sobrecarga - excesso de carga (peso) considerada ou nao no calculo estrutural.

Soldagem - operacoes de unir ou remendar pecas metalicas com solda.

Talude - inclinacao ou declive nas paredes de uma escavacao.

Tamanho da Malha ¡V distancia medida entre duas sequencias de nos, estando o fio entre estes pontos estendidos.

(Incluido pela Portaria SIT n.o 157, de 10 de abril de 2007)

Tambor do Guincho - dispositivo utilizado para enrolar e desenrolar o cabo de aco de sustentacao do elevador.

Tapume - divisoria de isolamento.

Tinta - produto de mistura de pigmento inorganico com tiner, terebintina e outros diluentes. Inflamavel e geralmente

toxica.

Tirante - cabo de aco tracionado.

Torre de Elevador - sistema metalico responsavel pela sustentacao do elevador.

Transbordo - transferencia de trabalhadores de embarcacao para plataforma de trabalho, atraves de equipamento de

guindar.

Transporte Semimecanizado - e aquele que utiliza, em conjunto, meios mecanicos e esforcos fisicos do trabalhador.

Trava de Seguranca - sistema de seguranca de travamento de maquinas e elevadores.

Trava-Queda - dispositivo automatico de travamento destinado a ligacao do cinto de seguranca ao cabo de

seguranca.

Valvula de Retencao - a que possui em seu interior um dispositivo de vedacao que sirva para determinar unico

sentido de direcao do fluxo.

Veiculo Precario - veiculo automotor que apresente as condicoes minimas de seguranca previstas pelo Codigo

Nacional de Transito - CONTRAN.

Vergalhoes de Aco - barras de aco de diferentes diametros e resistencias, utilizadas como parte integrante do

concreto armado.

Verniz - revestimento translucido, que se aplica sobre uma superficie; solucao resinosa em alcool ou em oleos

volateis.

Vestimenta - roupa adequada para a atividade desenvolvida pelo trabalhador.

Vias de Circulacao - locais destinados a movimentacao de veiculos, equipamentos e/ou pedestres.

Vigas de Sustentacao - vigas metalicas onde sao presos os cabos de sustentacao dos andaimes moveis.